Apresentação/Introdução:

O Programa de Planejamento Familiar Municipal, no município de Americana/SP vem sendo realizado de forma côngrua e linear conforme preconiza os direcionamentos federais, como a Lei nº 14.443/2022; na qual os munícipes procuram a Atenção Secundária de Saúde, por meio do Núcleo de Especialidades/SMS para receber atendimento, orientações e encaminhamentos pertinentes. Fato é, que se observa uma lacuna no programa, quanto ao atendimento da comunidade em residência mais afastada dos centros de saúde e principalmente da população vulnerável, considerando o atendimento centralizado em nível secundário de saúde municipal e pautado na necessidade de expandir o Programa de Planejamento Familiar Municipal para as comunidades mais vulneráveis e que enfrentam dificuldade de acesso para serem atendidas pelo programa vigente, entende-se a necessidade de figurar uma proposta de atendimento descentralizado, pontual e assertivo á essa população.

Objetivos:

Oferecer o Programa Municipal de Planejamento Familiar, para orientações e escolhas de métodos contraceptivos, por meio de ação descentralizada, do tipo ’in loco’ direta aos moradores dos assentamentos não provisionados no Plano Municipal de Saúde quadrienal, considerando as dificuldades de acesso geográfico e vulnerável da população dos assentamentos. Objetivos secundários: o Oferecer melhores condições de saúde, acesso a informação e qualidade de vida aos moradores dos assentamentos no município de Americana.

Metologia:

Trata-se de uma ação descentralizada diretamente nas regiões de vulnerabilidade social para oferta de Métodos Contraceptivos reversíveis e definitivos de Planejamento Familiar compartilhadas entre os níveis de Atenção Primária/ESF, Atenção Secundária Municipal/Núcleo de Especialidades/Planejamento Familiar e CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher). Foram considerados critérios de inclusão para definição da população abordada: •Constituir área rural municipal, considerando a extensão denominada ‘Pós Represa’; •Vulnerabilidade social: Área rural distante dos centros de saúde, assentamentos não contemplados no Plano Municipal de Saúde 2022-2025; difícil acesso de mobilidade por parte da comunidade, maior demanda (procura e denúncia) apresentada pelo CMDM. Foram considerados critérios de inclusão de participação do individuo: Busca voluntária, por livre demanda da comunidade, ambos os sexos, faixa etária a partir de 21 anos, conforme a Lei nº 14.443/20221. A ação realizou-se em dias não considerados úteis no calendário nacional, constituindo-se de momento único para abordagem dos profissionais: Enfermeiro ESF: Intervenção inicial para esclarecimento e oferecimento de métodos contraceptivos disponíveis no município: Anticoncepcional oral, DIU de cobre e métodos definitivos (vasectomia e laqueadura tubária); Planejamento Familiar: quando da opção para métodos definitivos, consulta com assistente social/enfermeiro para início do processo de Planejamento Familiar definitivo.

Resultados:

O território abordado nas ações contemplou as comunidades da área rural – ‘Pós-represa” do município de Americana, com cerca de 2500 habilitantes3 sendo os assentamentos Monte Verde, Milton Santos e Roseli Nunes. Foram atendidos na primeira ação, no Assentamento Monte Verde, um total de 15 munícipes com escolhas para: 03 DIU, 03 Contraceptivo injetável, 03 Vasectomias e 06 laqueaduras, totalizando 15 atendimentos. Para o segundo momento, no Acampamento Roseli Nunes onde habitam hoje 30 famílias, foram abordados pelo menos 1 integrante de cada eixo familiar sendo: 30 orientações de planejamento familiar, 03 orientações de pré-natal, 07 receitas de contraceptivo oral, 05 contraceptivos injetáveis, 03 laqueaduras, totalizando 45 atendimentos, com efetiva de 40% de planejamento familiar. Foram atendidos no terceiro momento, no Associação Autônoma da Comunidade Milton Santos, um total de 03 munícipes sendo: 02 aplicações de contraceptivo oral e 01 laqueadura, além de uma roda de conversa com profissionais da saúde, líderes de bairro e 03 munícipes com tema do planejamento familiar, troca de experiencias e vivências. As ações de saúde foram ofertadas em finais de semana, para que não ocorresse impacto na jornada laboral dos interessados, tão menos suscitasse esse argumento como limitação do projeto. Tendo por base uma população de cerca de 250 habitantes potenciais, (idade reprodutiva corte considerado entre 12 à 50 anos), a ação compilada gerou 25.2% de impacto na população.

Conclusões:

A utilização de ação de saúde descentralizada, ou seja, conduzir a saúde até a comunidade é estratégia antiga, corriqueira e robusta quando imersos na esfera da Atenção Primária de Saúde, porém ao vislumbramos a Atenção Secundária de Saúde, observamos enfrentamento passivo e divergente desse olhar. Fato é, que propostas de expansão de ações de saúde pela Atenção Secundária de Saúde devem ser consideradas, apoiadas e desenvolvidas para o oferecimento de atendimentos mais assertivo dos Programas de Planejamento Familiar. Nota-se a importância desses projetos serem integrativos, desenvolvidos em parceria com demais níveis de saúde e outrem órgãos apoiadores como a Pastoral da Criança, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e instituições voluntárias (Igrejas, serviços de referência entre outros), fiscalizadores e direcionadores de saúde para que o meio fim seja atingido adequadamente.

Palavras-chave:

Planejamento familiar, busca ativa.

Autores

valeska dalanezi paulino leite, Euza Janaína Costa, Suelem Daiane Gonçalves da SIlva, Mariana Beraldo de Lázaro, Ana Paula Barbosa, Dayana Tavares Pereira Capana, Ana Rúbia Soares de Andrade, Simone Maciel, Luciara Irene De Nadai Dias, Lilian Franco de Godoi Santos, Fábio Correa Bartolomeu Joner, Danilo Carvalho Oliveira