Apresentação/Introdução:

O tabagismo é considerado uma doença gerada pela dependência à nicotina e consta na 10ª Classificação Internacional de Doenças no grupo de transtornos mentais e de uso de substâncias psicoativas. Adicionalmente, causa aproximadamente 50 outras doenças. Dessa forma, desde 1989 o Ministério da Saúde vem trabalhando no controle do tabagismo no Brasil, através do Instituto Nacional de Câncer (INCA), atuando em ações educativas, de comunicação, medidas legislativas e econômicas. O INCA instituiu o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, que tem como objetivo geral reduzir a prevalência de fumantes . Em 2005, o Brasil assinou um tratado internacional, tornando-se Estado Parte da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco. Em relação a cessação do tabagismo, em 2002 iniciou-se o tratamento no SUS, na assistência especializada. Em 2004 ampliou-se para a Atenção Primária à Saúde (APS). Em 2011 foi publicado o protocolo clínico e em 2013 foi publicada portaria reforçando a APS como âmbito privilegiado do tratamento. Como consequência de todas essas ações a prevalência do tabagismo vem decrescendo nas últimas décadas. Considerando o período de 1989 a 2010, a queda do percentlua de fumantes no Brasil foi de 46%. O Programa de Atenção Intensiva ao Tabagista conta atualmente com 26 Policlínicas cadastradas e aptas a desenvolver o Programa. A partir de 2014 a coordenação passa a ser feita pela Seatesc/DEAPS, nos moldes propostos pelo INCA.

Objetivos:

-alertar os profissionais sobre o impacto do tabagismo na saúde da população -atualizar os profissionais sobre o histórico e o desenvolvimento da política de combate ao tabagismo -divulgar o Programa de Atenção Intensiva ao Tabagista do município de Santos

Metologia:

O Programa de Atenção Intensiva ao Tabagista é desenvolvido por meio de encontros grupais com no máximo 15 usuários, com 7 reuniões em um período de 3 meses. Após o três meses de grupo a equipe da Unidade fica à disposição caso o usuário precise de alguma ajuda ou orientação. Nesses grupos a abordagem se dá através de técnicas cognitivo-comportamentais e motivacionais, além de apoio medicamentoso com adesivos de nicotina e bupropiona, se necessário. Os medicamentos são comprados pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos municípios. Os assuntos abordados através de quatro cartilhas são: porque se fuma e como isso afeta a saúde, os primeiros dias sem fumar, como vencer os obstáculos para permanecer sem fumar e os benefícios obtidos após parar de fumar. No decorrer dos encontros os profissionais aplicam o teste de Fagerstrom para avaliar o nível de dependência à nicotina, técnicas de respiração, entre outras estratégias para que o paciente lide melhor com a “fissura”. O Programa possui uma coordenação municipal e estadual. O abastecimento de medicamentos e envio de informações sobre o tratamento realizado nos grupos segue uma periodicidade quadrimestral. Ao fim de cada quadrimestre essas informações são lançadas em um sistema informatizado chamado Farmanet e dados importantes podem ser analisados, como exemplo, uso de cigarros contrabandeados, taxa de cessação e a influência das variáveis sexo, idade, escolaridade e comorbidades, além do uso de medicamentos.

Resultados:

O Programa de Atenção Intensiva ao Tabagista de Santos passa a ser desenvolvido e acompanhado pela Seatesc/Deaps em 2014. A partir desse ano os dados sobre o números de usuários tratados e a taxa de cessação começaram a ser registrados. Desse período até o fim de agosto de 2023, foram tratados no município 2136 usuários, sendo que 962 pararam de fumar, indicando uma taxa de cessação de 45,03%. No ano de 2020 devido a pandemia foram acompanhados apenas 37 usuários antes da quarentena. No ano de 2021 com o retorno gradual dos grupos, 71 usuários participaram do programa em 9 policlínicas com taxa de cessação de 59,32%. Já no ano de 2022, com a população e profissionais menos preocupados com a covid, o número de usuários mais que dobrou, com 152 tratados em 12 unidades e taxa de cessação de 30,43%. A tendência de aumento de número de usuários tratados continua em 2023, com 114 nos primeiros dois quadrimestres em 9 unidades com taxa de cessação de 42,98%.

Conclusões:

O Programa de Atenção Intensiva ao Tabagista desenvolvido na Seatesc/Deaps desde 2014 se mostra eficiente, com altas taxas de cessação e com crescente número de Unidades de Saúde cadastradas e profissionais capacitados. No desenvolvimento do Programa encontram-se algumas dificuldades como a falta de alguns medicamentos pelo Ministério da Saúde, o recebimento das informações de estoque e tratamento das Unidades e por vezes escassez de recursos humanos para a realização dos grupos. Apesar das dificuldades, o Programa é importante pois melhora a qualidade de vida das pessoas que param de fumar e diminuem drasticamente os riscos de desenvolvimento de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias, evitando mortes. Adicionalmente, há diminuição dos gastos com assistência médica e perda de produtividade de trabalhadores.

Palavras-chave:

tabagismo nicotina, dependência, promoção de saúde

Autores

Rogério Nepomuceno Kreidel, Danielle Nunes Graça de Oliveira