Apresentação/Introdução:

O município de Várzea Paulista identificou, em setembro de 2025, um cenário de fragmentação no cuidado às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) atendidas em serviço especializado externo à rede municipal. A análise dos registros no sistema JBrasil mostrou que parte desses pacientes não possuía cadastro na Atenção Primária à Saúde, não havia encaminhamentos formais pelas Unidades Básicas de Saúde nem agendamentos via central de regulação, indicando acesso predominantemente por procura direta das famílias ou encaminhamentos autônomos. ​Entre os 648 registros avaliados, predominaram motivos relacionados a TEA, TDAH, atraso no desenvolvimento, alterações de fala e linguagem e dificuldades de aprendizagem, distribuídos em diversos bairros do município. No recorte específico de TEA (n=174), 76,4% dos casos (cerca de 133 crianças) ainda não possuíam laudo diagnóstico formal, o que dificultava o planejamento terapêutico e o acesso a benefícios e intervenções adequadas. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde estruturou uma experiência focada na análise epidemiológica dos prontuários e na integração desses usuários à Rede de Atenção à Saúde municipal, com ênfase na Atenção Primária e na saúde mental infantojuvenil, buscando ordenar o acesso, qualificar o cuidado e promover o desenvolvimento infantil no território.

Objetivos:

Objetivo geral: organizar a linha de cuidado de crianças com suspeita ou diagnóstico de TEA e TDAH, integrando os usuários atendidos em serviço especializado à rede municipal de saúde, com foco na Atenção Primária e na saúde mental. Objetivos específicos: mapear o perfil dos pacientes atendidos no serviço especializado quanto à idade, território, motivo de encaminhamento e situação diagnóstica; identificar crianças sem cadastro na rede municipal e sem laudo diagnóstico formal para inclusão em linha de cuidado prioritária; estruturar fluxos de encaminhamento e contrarreferência entre serviço especializado, Unidades Básicas de Saúde, regulação e saúde mental; ampliar o acompanhamento multiprofissional e o acesso a diagnóstico e intervenções adequadas para crianças com TEA/TDAH; e fortalecer a articulação com Educação e Assistência Social para suporte integral às famílias.

Metologia:

Trata-se de estudo e intervenção de gestão a partir da análise dos atendimentos de crianças e adolescentes em serviço especializado externo à rede municipal, registrado no sistema JBrasil. Inicialmente, foram extraídos os dados consolidados de 648 registros, contemplando ano de entrada, faixa etária, bairro de residência e motivo de encaminhamento (TEA, TDAH, atraso no desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem, entre outros). Em seguida, esses dados foram organizados em tabelas e gráficos para apoiar a interpretação pela equipe gestora. ​ A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde confrontou as informações do serviço especializado com cadastros da Atenção Primária e da central de regulação, identificando usuários sem cadastro em UBS, sem encaminhamento formal e sem registros de agendamento regulado. A partir dos achados, constituiu-se grupo de trabalho envolvendo coordenação da APS, saúde mental, regulação e gestão da pessoa com deficiência, que definiu propostas de linha de cuidado TEA/TDAH, fluxos de encaminhamento, responsabilidades de cada ponto de atenção e critérios de priorização das crianças sem laudo diagnóstico.

Resultados:

A análise dos 648 registros permitiu caracterizar o perfil dos usuários atendidos, evidenciando concentração de casos nas faixas etárias de 6 a 12 anos e de 18 a 59 anos e maior número de registros em determinados bairros, o que orienta a organização territorial das ações. Também foi possível identificar que nenhum dos pacientes possuía encaminhamento registrado pelas UBS nem agendamentos via regulação municipal, revelando fragilidade na coordenação do cuidado e na ordenação do acesso. ​ No recorte dos 174 casos de TEA, observou-se que 76,4% ainda não possuíam laudo diagnóstico, o que levou o município a definir esse grupo como prioridade para avaliação multiprofissional e emissão de laudos. Como resultado da experiência, elaborou-se proposta de linha de cuidado TEA/TDAH, com definição de fluxos entre serviço especializado, APS, saúde mental e regulação, além de listas nominais para cadastro e acompanhamento na Atenção Primária, fortalecendo o papel da rede municipal na organização do cuidado.

Conclusões:

A experiência demonstrou que o uso qualificado das informações existentes em sistemas como o JBrasil pode revelar importantes lacunas na rede de atenção e orientar mudanças concretas na gestão do cuidado às crianças com TEA/TDAH. A constatação de que muitos usuários não estavam cadastrados na APS, não tinham encaminhamentos formais nem laudo diagnóstico reforçou a necessidade de integrar o serviço especializado à rede municipal, com fluxos regulados e corresponsabilidade entre os pontos de atenção. ​ A construção da linha de cuidado TEA/TDAH, articulando Atenção Primária, saúde mental, regulação, educação e assistência social, representa um passo estratégico para qualificar o acesso, reduzir iniquidades e garantir atenção integral às crianças e suas famílias, em consonância com as diretrizes do SUS e das redes de cuidado à pessoa com deficiência e saúde mental

Palavras-chave:

TEA, TDAH, Atenção Primária à Saúde, Saúde Mental,

Autores

ELAINE DE AGUIAR SILVA BALTAZAR