Apresentação/Introdução:

No Brasil, a legislação que regulamenta o dimensionamento de enfermagem tem passado por uma evolução contínua. Recentemente, a Resolução nº 743/2024 do Cofen revogou a Resolução nº 543/2017, que estabelecia parâmetros para o dimensionamento da força de trabalho da enfermagem. Em seu lugar, vigora o Parecer Normativo nº 1, aprovado pelo COFEN em 12 de março de 2024, oferece diretrizes para o dimensionamento das equipes de enfermagem. Esse parecer considera aspectos como a missão e valores dos serviços de saúde, a dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos, o modelo gerencial e assistencial adotado, a jornada de trabalho, a carga horária, o Índice de Segurança Técnica (IST), além do grau de dependência e complexidade dos pacientes em relação aos cuidados de enfermagem (COFEN,2024). O processo de dimensionamento da equipe de enfermagem é sistemático, visando calcular a quantidade ideal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para atender às demandas assistenciais, tanto de forma direta quanto indireta (COFEN,2024). Assim, os enfermeiros assistenciais e os responsáveis técnicos devem adotar cautela no dimensionamento de suas equipes, utilizando um sistema de classificação apropriado que favoreça a tomada de decisões, garantindo a eficiência e a segurança a prestação dos cuidados ( COREN, 2024).

Objetivos:

Relatar a experiência da construção do dimensionamento de enfermagem e suas implicações para o processo de trabalho de enfermagem nas Unidades de Saúde de Ribeirão Preto – SP.

Metologia:

Trata-se de um relato de experiência de caráter descritivo que utilizou as recomendações sugeridas no Parecer Normativo nº 1, aprovado pelo COFEN em 12 de março de 2024 para dimensionar o número de profissionais de enfermagem nas Unidades de Saúde de Ribeirão Preto – SP (COFEN,2024). Como a Rede de Atenção a Saúde está organizada em Ribeirão Preto com seus modelos de assistência, foi necessário realizar o cálculo de dimensionamento por modalidade de assistência como: Atenção básica, atenção especializada, saúde mental, sendo a fórmula de cálculo diferente. Para atenção Básica: A coleta, organização e análise dos dados foram embasadas pela Parecer Normativo nº 1, aprovado pelo COFEN em 12 de março de 2024 e ocorreram entre os meses de março e maio de 2025, com dados referentes ao ano de 2024. Unidades Assistenciais Especiais (UAE): Para atenção especializada foi realizado o cálculo de dimensionamento utilizando o modelo de Unidades Assistenciais Especiais com o uso do espelho Padrão semanal em formato excel. Serviço de Saúde Mental : Para os indivíduos assistidos na saúde mental, no Parecer Normativo nº 1, aprovado pelo COFEN em 12 de março de 2024, foram considerados os parâmetros recomendados pelo Ministério da Saúde, Portaria MS nº336/2002 e Portaria MS nº 3588/2017. Na finalização do cálculo do dimensionamento houve a interpretação dos dados da qual os enfermeiros responsáveis técnicos analisaram e interpretaram, considerando o processo de trabalho do serviço.

Resultados:

A ação que resultou nesse relato foi para atualização do cálculo de dimensionamento, que é realizado anualmente pelos responsáveis técnicos das Unidades de saúde conforme estabelecido pelo COFEN. Os valores encontrados para a quantidade de profissionais de enfermagem por categoria profissional – Enfermeiro (E) e Auxiliar/Técnico de enfermagem (AE/TE) – demonstraram uma diferença na quantidade de profissionais de enfermagem que seriam necessários para desempenhar todo o processo de trabalho envolvido nos serviços analisados, onde se tem a diferença entre a quantidade de profissionais dimensionada (Qdimensionado) e a quantidade de profissionais atuantes (Qatual) e avalição do RT. Após a tabulação do cálculo de dimensionamento de todas as unidades foi identificado déficit no quantitativo de auxiliares/técnicos de enfermagem e enfermeiros. A diferença entre o dimensionado e quadro atual de enfermeiros representa 9% e de auxiliares/ técnicos de enfermagem 8%. Sendo assim a análise realizada possibilita apresentar a necessidade de reposição de profissionais ao setor de recursos humanos e embasa numericamente as justificativas dos plantões extras utilizados para manutenção da assistência de enfermagem na rede.

Conclusões:

A enfermagem constitui a maior força de trabalho na rede municipal, atuando em diversos espaços da SMS na gestão e da assistência. Os dados gerados forneceram informações importantes sobre o processo de trabalho de toda a unidade nesse sentido, os enfermeiros do serviço tiveram papel crucial ao analisá-los, a fim de aprimorar suas práticas gerenciais e assistenciais, com repercussões no processo de trabalho, no trabalho em equipe e na assistência prestada.

Palavras-chave:

Dimensionamento, Enfermagem, Gestão de pessoas

Autores

MARIA DE FÁTIMA PAIVA BRITO, KARINA DOMINGUES DE FREITAS, LAUREN SUEMI KAWATA, LILIAN CARLA DE ALMEIDA PERECIN, MARIANE FABIANI CICCILLINI SIMÕES