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A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui grave violação de direitos humanos, com impactos significativos no desenvolvimento físico, emocional, psicológico e social, exigindo respostas articuladas e intersetoriais das políticas públicas. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o enfrentamento dessa problemática demanda serviços especializados que ofertem atendimento integral, humanizado e alinhado ao Sistema de Garantia de Direitos. Nesse contexto, este relato apresenta a experiência do Núcleo Acolher, serviço especializado do município de Osasco/SP, implantado em 2007, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes menores de 18 anos com histórico ou suspeita de violência sexual, bem como de suas famílias e/ou responsáveis. Atualmente, o serviço funciona na Policlínica Zona Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, integrando a Linha de Cuidado dos Casos de Violência Doméstica e Sexual contra Mulheres, Crianças e Adolescentes do município. O Núcleo Acolher surgiu diante da inexistência, à época, de uma política pública específica na área da saúde voltada ao cuidado das consequências da violência sexual. Ao longo de sua trajetória, o serviço ampliou seu escopo de atuação, superando o modelo ambulatorial e consolidando-se como Centro de Referência, com intervenções interdisciplinares e intersetoriais articuladas às políticas de Saúde, Assistência Social, Educação e Justiça.
Objetivo Geral Relatar a experiência do Núcleo Acolher enquanto serviço de referência no atendimento interdisciplinar a crianças e adolescentes em situação de violência sexual no município de Osasco/SP, destacando sua organização, fluxos de atendimento e articulação em rede. Objetivos Específicos · Descrever o processo de acolhimento e acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias; · Apresentar as estratégias interdisciplinares utilizadas no atendimento às situações de violência sexual; · Evidenciar a articulação do serviço com a rede intersetorial de proteção e garantia de direitos; · Compartilhar os principais resultados e aprendizados decorrentes da experiência.
Trata-se do relato de experiência descritiva baseado na prática da equipe multiprofissional do Núcleo Acolher, composta por enfermeira/coordenadora, psicólogos, assistentes sociais, pediatra e auxiliar de enfermagem/adm. O atendimento é realizado mediante encaminhamento da rede de proteção (saúde, educação, assistência social, Conselho Tutelar e Judiciário), recebidos por e-mail institucional com informações essenciais para o acolhimento. Um diferencial central é o acolhimento inicial em dupla acolhedora, conduzido por psicólogo e assistente social, permitindo avaliação integrada da criança/adolescente e sua família, considerando aspectos psicossociais, emocionais e familiares. Essa prática não é comum em todos os serviços devido a limitações dos serviços, tornando o Núcleo Acolher um modelo singular no SUS municipal. Após o acolhimento, é realizada notificação no SINAN e possíveis articulações com UBS, CRAS, CREAS, Casa do Adolescente, CAPSIJ e demais serviços da rede. Os acompanhamentos psicológicos podem ser individuais ou em grupos terapêuticos, de curto, médio ou longo prazo, conforme a complexidade do caso. O serviço também promove atendimentos individuais e em grupo com familiares a fim de orientação, acolhimento e reflexão grupal. O monitoramento dos resultados é feito por registros técnicos, reuniões de equipe, devolutivas às famílias e comunicação formal à rede intersetorial nos casos de alta, abandono ou necessidade de medidas protetivas adicionais.
A experiência do Núcleo Acolher evidencia a importância de um serviço especializado e interdisciplinar no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Observa-se que o modelo de atendimento adotado favorece o acolhimento qualificado, o fortalecimento dos vínculos familiares, a articulação efetiva com a rede de proteção e a atenção aos desdobramentos emocionais e psicológicos das situações de violência, contribuindo para a redução de sintomas de sofrimento decorrentes da violência sexual. Entre os principais resultados alcançados destacam-se: · Ampliação do acesso de crianças e adolescentes a atendimento especializado no SUS; · Qualificação do acolhimento por meio da dupla acolhedora; · Fortalecimento da articulação intersetorial com saúde, assistência social, educação, Conselho Tutelar e Judiciário; · Redução de revitimizações, ao centralizar o cuidado em um serviço de referência; · Maior adesão das famílias aos acompanhamentos, especialmente por meio dos atendimentos em grupo; · Contribuição para a elaboração do sofrimento e promoção do bem-estar psicológico das crianças, adolescentes e familiares. Apesar de desafios como alta demanda e limitação de recursos humanos, o serviço mantém a continuidade do cuidado e garante respostas efetivas às situações de violência sexual no território.
A experiência do Núcleo Acolher demonstra que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes exige ações contínuas, integradas e interdisciplinares, com foco na proteção integral e na garantia de direitos. O serviço se consolida como espaço fundamental de cuidado, escuta qualificada e articulação em rede, promovendo avaliação abrangente desde o acolhimento inicial em dupla, favorecendo intervenções coordenadas entre psicologia, serviço social e demais áreas. Essa abordagem contribui para a elaboração do sofrimento psicológico, redução de sintomas (como ansiedade, culpa e baixa autoestima), fortalecimento de vínculos familiares e ressignificação dos traumas vivenciados, contribuindo para a interrupção do ciclo da violência e para a promoção do bem-estar e da segurança das crianças e adolescentes atendidos. A experiência evidencia a relevância de políticas públicas que garantam serviços especializados e articulados, capazes de responder de forma integral e humanizada às situações de violência sexual no contexto municipal.
Violência sexual, crianças e adolescentes, SUS
ADRIANA RODRIGUES ALVES SILVEIRA, ALESSANDRO ALVES DA SILVA, JOÃO FELIPE SANTOS TESSARO, JOSÉ ANTONIO CARUSO DE LUCCA, VICTORIA FURLANI GRAGNOLATI