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São identificados na Cidade de São Paulo, a cada ano um número expressivo de pessoas com Transtorno de Acumulação (TA), sejam de objetos, resíduos ou animais, normalmente acumulados em seu próprio domicílio, causando agravos de saúde que necessitam de uma atenção multidisciplinar e integrada de diversos órgãos públicos de acordo com as especificidades de cada caso. Diante da complexidade desse problema, a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu o decreto municipal nº 57.570, de 28 de dezembro de 2016, que institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação na Cidade de São Paulo (SÃO PAULO, 2016). Estabelecendo a atuação intersetorial e integrada das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Vigilância em Saúde, equipamentos de Saúde Mental, subprefeituras, departamentos de assistência social e Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, acrescentando que outros órgãos devem ser acionados de acordo com a complexidade de cada caso. Através do diagnostico socioambiental territorial do PAVS (Programa Ambientes Verdes e Saudáveis), a equipe da UBS Vila Santana situada no bairro de Itaquera na cidade de São Paulo, identificou 12 pacientes em situação de acumulação no território, como se tratam de casos complexos e necessitam de abordagem multidisciplinar em rede, se tornou necessário a construção de estratégias para monitorar e garantir a continuidade e integralidade das abordagens a esses pacientes, em conformidade com o Decreto Municipal.
Evidenciar o papel das unidades básicas de saúde na gestão e interlocução dos casos de pessoas em situação de acumulação na cidade de São Paulo, destacando a experiencia da UBS Vila Santana. Diagnosticar adequadamente e mapear os casos de pessoas em situação de acumulação no território; Garantir a integralidade do cuidado a pessoa em situação de acumulação, objetivando seu bem-estar físico, mental e social, prevenindo agravos e doenças de forma individual e coletiva; Estabelecer as medidas de intervenção necessárias, articulando com os órgãos competentes, visando ampliar a resolutividade dos casos.
Tendo como base as normas do decreto municipal de referência, e as orientações do CRASA e STS, o projeto se estruturou em três objetivos e ao menos cinco ações para cada objetivo. Iniciando com capacitações e discussões sobre as pessoas em situação de acumulação e análise dos prontuários, trazendo a discussão para o âmbito do NUVIS-AB da unidade, sem tirar a gestão do cuidado da equipe nuclear. As ações foram estruturadas em três pilares, sendo: diagnosticar, garantir acesso e intervir em rede. Foi atribuído a cada paciente, uma enfermeira de referência, e posteriormente o serviço social da unidade realizou uma análise para diagnosticar vulnerabilidades socioeconômicas e intervenções possíveis. Os casos mais graves foram levados para discussão em rede no âmbito do CRASA (comitê regional de atenção a pessoa em situação de acumulação), e posteriormente foram agendadas visitas compartilhadas com a UVIS Itaquera para análise e início dos processos de desfazimento.
A Unidade possui 12 casos de pessoas em situação de acumulação identificados, e 3 em análise, esses pacientes receberam visitas regulares de ACS, APA, enfermeiras e assistentes sociais, além de visitas compartilhadas com colaboradores da UVIS Itaquera e CAPS. As discussões de caso no âmbito na NUVIS, garantiram que todos os pacientes tivessem PTS realizados ou atualizados, com metas realísticas, o que originou 5 ações de intervenção em rede, sendo 3 processos desfazimentos de inservíveis e 2 ações de castração de animais. Foram realizadas 5 dias de visitas domiciliares com o CAPS –AD e 3 dias com o CAPS Adulto, além de 8 reuniões de matriciamento, buscando sempre garantir uma visão holística dos casos e uma abordagem multidisciplinar. Com foco na atenção integral e não somente nas intervenções emergenciais, como desfazimento e castração de animais, o projeto desde o início promoveu ações de sensibilização para garantir uma boa vinculação dos pacientes com a UBS, e um cuidado integral da saúde para além da situação de acumulação. Realizando um comparativo dos últimos dois anos nos três pacientes que tiveram objetos removidos, podemos concluir que tivemos avanços significativos, como demonstra os gráficos ao lado, o número de interações desses pacientes com os profissionais de saúde aumentou exponencialmente. Assim as ações de desfazimento ao invés de serem encaradas como um desfecho do caso, passaram a ser uma porta de entrada do usuário para os serviços ofertados na unidade.
As UBS fazem parte da atenção primária à saúde, que realizam ações de promoção da saúde baseadas na autonomia dos usuários para o alcance de melhores condições de vida (BEZERRA; SORPRESO, 2016). A abordagem tendo as UBS como protagonista nos casos de acumulação, valoriza o cuidado longitudinal e a construção de vínculos com os serviços de saúde, proporcionando autonomia e corresponsabilidade pelo cuidado. As ações realizadas em rede, com apoio da STS, UVIS e CAPS, garantem a promoção da saúde baseadas na autonomia dos usuários para o alcance de melhores condições de vida, proporcionando autonomia e corresponsabilidade pelo cuidado. Uma das principais dificuldades encontradas é garantir que esses pacientes reconheçam a gravidade dos agravos, e que possam aderir na maioria dos casos, cuidados em saúde mental, essenciais para que não ocorra novos acúmulos. As discussões e abordagem em rede têm se mostrado exitosas para uma boa evolução desses casos. Os casos de pessoas em situação de acumulação são numerosos e complexos, exigindo dos órgãos públicos atenção constante e ações integradas, nesse contexto o Município de São Paulo se mostra pioneiro, constituindo uma política própria, com abordagem intersetorial e humanizada.
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO
ABEL ESTEVÃO DA COSTA CAMPOS, DEBORA MIRANDA GENTIL, ANDREIA FRANCA VIEIRA, FERNANDA RAMOS MARTINS, JONATHAN NASCIMENTO