Apresentação/Introdução:

O Governo Federal instituiu, em junho de 2024, as Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com o objetivo de reduzir o tempo de espera e agilizar o diagnóstico e o tratamento nas especialidades médicas do Sistema Único de Saúde (SUS). As OCIs organizam consultas, exames e procedimentos em “combos” assistenciais estruturados em uma mesma linha de cuidado, favorecendo a integralidade da atenção, reduzindo deslocamentos desnecessários, a fragmentação do cuidado e a burocracia enfrentada pelos usuários. O município de Nantes possui população estimada em 2.660 habitantes, contando com uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), sendo responsável pela organização do acesso à atenção especializada por meio da regulação municipal.

Objetivos:

-Reduzir filas e o tempo de espera por atendimento especializado; -Ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada; -Reduzir deslocamentos desnecessários dos usuários; -Agilizar o diagnóstico e o início do tratamento.

Metologia:

Trata-se de um relato de experiência sobre a implantação das Ofertas de Cuidado Integrado no município. Foram realizadas capacitações presenciais, no mês de março de 2025, com médicos, enfermeiros, profissionais responsáveis pelo agendamento e faturamento, nas quais foram apresentadas as OCIs disponíveis na região, com ênfase nos protocolos e critérios de solicitação. Cada profissional recebeu manual impresso contendo as ofertas organizadas por especialidade, respectivos CIDs compatíveis e descrição dos exames e/ou procedimentos incluídos em cada OCI. O escopo da intervenção consistiu na implantação das OCIs como estratégia para agilizar os atendimentos e reduzir a demanda reprimida. O médico regulador municipal realizou a análise dos encaminhamentos que aguardavam, há meses, consultas nas especialidades de Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia. Aqueles que atendiam aos critérios estabelecidos nos protocolos das OCIs foram readequados para solicitação de Ofertas de Cuidado Integrado.

Resultados:

Inicialmente, observou-se resistência por parte dos profissionais de saúde quanto à solicitação das OCIs, relacionada à necessidade de adaptação ao novo modelo assistencial, distinto do encaminhamento tradicional para especialidades. Contudo, diante da efetividade do formato, houve aumento progressivo no número de solicitações. No período de 01/07/2025 a 31/01/2026, foram solicitadas 344 Ofertas de Cuidado Integrado no município de Nantes. Deste total, 148 (43,02%) corresponderam à especialidade de Oftalmologia e 138 (40,11%) à Ortopedia, áreas que apresentavam elevada demanda reprimida. Após a implementação das OCIs, observou-se redução expressiva das filas, atingindo quantitativo residual próximo a zero. Na especialidade de Cardiologia, foram 55 OCIs (15,98%). Antes da implantação, o tempo de espera ultrapassava um ano, em razão da baixa oferta regional de vagas. Com a adoção do novo modelo, houve redução significativa da demanda reprimida e do tempo de espera. Ressalta-se que não foi possível especificar o número de OCIs solicitadas antes de 01/07/2025, pois o módulo de relatórios do PEC e-SUS passou a disponibilizar tais informações apenas a partir dessa data.

Conclusões:

A implantação das Ofertas de Cuidado Integrado no município de Nantes demonstrou-se estratégia eficaz para qualificar o acesso à atenção especializada, reduzindo filas e tempo de espera para diagnóstico e tratamento. A experiência evidenciou que a organização do cuidado em linhas assistenciais, associada à capacitação das equipes e ao fortalecimento da regulação municipal, contribuiu para maior resolutividade dos encaminhamentos e racionalização do acesso. As OCIs configuram-se, portanto, como importante ferramenta de gestão do cuidado, especialmente em municípios de pequeno porte, apresentando potencial de replicabilidade e contribuindo para o fortalecimento dos princípios da integralidade, equidade e acesso oportuno no SUS.

Palavras-chave:

Regulação, Ofertas de Cuidado Integrado, PMAE.

Autores

LUCAS BORDIGNON ULIANA, RENATA BEZERRA PEREIRA, CELIA REGINA CAETANO, ELOA MODESTO NOROES