Apresentação/Introdução:

O processo de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) consiste na análise físico-funcional considerando finalidade dos ambientes, instalações obrigatórias, fluxos de pacientes, funcionários, equipamentos, matérias primas, produtos, embalagens, resíduos, alimentos e demais insumos em uma ou mais atividades econômicas a serem desenvolvidas no estabelecimento, sendo um instrumento obrigatório para o licenciamento sanitário. Esse processo de análise do projeto das atividades licenciáveis de alto riso é feito por equipe multidisciplinar da VISA, composta minimamente por um profissional cuja formação se relacione com o tipo de atividade desenvolvida no estabelecimento em análise e um engenheiro ou arquiteto. O desenvolvimento econômico do município de São José do Rio Preto, o aumento na demanda por aprovações de projetos, somados à importância do controle do risco sanitário, impulsionaram a gestão e a Vigilância Sanitária (VISA) a adotar estratégicas para otimizar o tempo de aprovação de projetos e conferir maior celeridade ao processo, atendendo às demandas do setor regulado e da sociedade.

Objetivos:

Descrever as estratégias de gestão de revisão do processo de trabalho da VISA para reduzir o tempo de análise e emissão de pareceres dos projetos e conferir maior eficiência ao licenciamento das empresas.

Metologia:

As estratégias de revisão de tempo de análise e emissão de pareceres dos projetos deu-se início em abril de 2025 configurando em três eixos de atuação: adequação de recursos humanos, capacitação e modernização dos processos. No início de 2025, a equipe contava com apenas uma engenheira. Para reverter esse cenário, a gestão transferiu um arquiteto e uma engenheira civil para atuação exclusiva no setor, além de abrir uma nova vaga de arquiteto via concurso público. A estrutura física também foi aprimorada com uma sala exclusiva para a equipe, visando maior concentração e produtividade, e a aquisição de computadores de alto desempenho, adequados a softwares de projetos. No campo da capacitação, a VISA ministrou uma palestra em parceria com a Associação dos Engenheiros e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para orientar profissionais externos sobre eficiência na elaboração de projetos. Complementando a modernização, o processo de digitalização do acervo físico iniciado em janeiro de 2025 culminou na agilidade das consultas de projetos previamente aprovados. Em janeiro de 2026, iniciou-se a implementação do protocolo 100% digital. Atualmente, tanto o trâmite dos processos quanto a emissão de pareceres e do próprio LTA ocorrem de forma eletrônica, garantindo agilidade e transparência ao sistema

Resultados:

Como resultado dessas iniciativas, o prazo para análise e emissão de pareceres foi reduzido de nove meses para apenas 30 dias. Essa meta foi alcançada em sete meses, superando o cronograma previamente estabelecido. Tal otimização acelerou o licenciamento de estabelecimentos, gerando benefícios técnicos e administrativos diretos para as empresas e garantindo maior segurança sanitária aos usuários dos serviços e consumidores de produtos. No início de 2026, o arquiteto e a engenheira que foram transferidos para o setor de projetos da Vigilância Sanitária, foram credenciados como autoridades sanitárias e iniciaram a complementação das equipes de fiscalização com a finalidade de conferir a execução dos projetos previamente aprovados.

Conclusões:

Os resultados alcançados repercutiram no fim de solicitações dos empresários por maior celeridade nos processos, e hoje, os mesmos demonstram total satisfação com os serviços prestados pela equipe técnica e gestão. Após a finalização do processo do concurso público e a posse de mais um arquiteto, a meta do setor é de manutenção de prazo máximo de 30 dias para emissão de parecer técnico e aumento do número de inspeções sanitárias com equipes compostas por profissionais habilitados para conferência de projetos, resultando em maior controle do risco sanitário no município.

Palavras-chave:

análise de projetos, LTA, Licença de Funcionamento

Autores

KARINA ELIAS DE SOUZA, DELCACIO SILVA, JAQUELINE ELIAS COTRIM MINGUETI, ANDREIA FRANCESLI NEGRI, RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO, JOÃO MARCOS CERON DA SILVA, GABRIELA GAGIGE