Apresentação/Introdução:

A oxigenoterapia domiciliar (OD) constitui intervenção essencial para pacientes com hipoxemia crônica decorrente de DPOC, doenças pulmonares intersticiais e insuficiência cardíaca avançada. Evidências científicas demonstram que a oxigenoterapia domiciliar prolongada aumenta a sobrevida e melhora a qualidade de vida quando indicada conforme critérios clínicos e gasométricos (CASTELLANO et al., 2022; McCOY, 2013). No Sistema Único de Saúde (SUS), seu fornecimento é assegurado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 e regulamentado pela Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19/2021 (BRASIL, 2021). Diretrizes internacionais (ATS, 2020; BTS, 2015; GLOBAL, 2024) reforçam a necessidade de padronização e monitoramento sistemático. Em 2024, o Município de Caieiras elaborou o Protocolo Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar, revisado em 2025, com a finalidade de qualificar a assistência, estruturar critérios técnicos transparentes e fortalecer a governança clínica do serviço, integrando Diretoria de Atenção Básica, Diretoria Clínica, UBS e empresa contratada, promovendo organização, segurança e sustentabilidade no SUS municipal.

Objetivos:

Implantar e institucionalizar o Protocolo Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar em Caieiras, estabelecendo critérios técnicos baseados em evidências para indicação, manutenção e suspensão do tratamento. Garantir acesso equitativo e seguro ao serviço, com rastreabilidade e monitoramento periódico. Estruturar fluxo integrado entre UBS, gestão municipal e empresa contratada, fortalecendo a corresponsabilização institucional. Qualificar o cuidado prestado aos pacientes com hipoxemia crônica, assegurando eficiência assistencial e uso racional dos recursos públicos.

Metologia:

A experiência consistiu na construção técnico-institucional do Protocolo Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar, fundamentada na revisão de diretrizes nacionais e internacionais (ATS, 2020; BTS, 2015; BRASIL, 2021; CASTELLANO et al., 2022; GLOBAL, 2024). Foram definidos critérios clínicos e gasométricos, modalidades terapêuticas, fluxo padronizado via UBS, responsabilidades institucionais e instrumentos técnicos para solicitação e monitoramento. O documento foi revisado pela Diretoria Clínica e validado institucionalmente. Como estratégia de educação permanente, realizou-se o webinário “Atualização do Protocolo de Oxigenoterapia”, em 08/12/2025, com participação da Dra. Ana Hellen Lima da Silva, da apoiadora em saúde Fernanda Cristina Gonçalves e do fisioterapeuta intensivista Ricardo Carmona Assalin. A capacitação ocorreu de forma online, por meio da plataforma StreamYard com transmissão via YouTube, permitindo amplo acesso e disponibilização posterior para consulta pelos profissionais da rede municipal.

Resultados:

A implantação do Protocolo Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar promoveu padronização dos critérios técnicos de indicação e manutenção, maior uniformidade documental e estruturação do monitoramento periódico pelas UBS. A experiência promoveu maior transparência, segurança assistencial e racionalização do uso de recursos públicos, consolidando a oxigenoterapia domiciliar como serviço estruturado, baseado em evidências e integrado à rede municipal de saúde.

Conclusões:

A implantação do Protocolo Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar representou avanço estratégico na qualificação do cuidado aos pacientes com hipoxemia crônica em Caieiras. A padronização dos fluxos institucionais fortaleceu a segurança clínica, a integração entre assistência e gestão e a sustentabilidade do serviço no SUS municipal. Como perspectivas futuras, prevê-se monitoramento de indicadores, atualização periódica do documento e fortalecimento da educação permanente das equipes.

Palavras-chave:

Oxigenoterapia Domiciliar, Protocolo, SUS

Autores

FERNANDA CRISTINA GONCALVES, ANA HELLEN LIMA DA SILVA, EDUARDO VIUDES DOS SANTOS