Apresentação/Introdução:

A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) persiste como um problema de saúde pública. O tratamento com antirretrovirais (TARV) controla a infecção na pessoa que vive com HIV/Aids (PVHA), a carga viral (CV) indetectável reduz os casos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) gerando qualidade e sobrevida à PVHA, impede a transmissão do HIV por via sexual, na gestante a transmissão vertical (TV) durante a gestação ou no parto. No Brasil a TARV foi inserida em 1996 e expandida em 2013. A TV pode ocorrer na gestação, no parto ou amamentação. As ações para impedir a TV iniciam-se no pré-natal, a testagem rápida de HIV, o uso imediato e regular da TARV na gestante diagnosticada, o uso regular na gestante que já vivia com HIV são ações importantes. O início da TARV na primeira hora de vida na criança exposta ao HIV durante a gestação minimiza o risco da infecção. O acompanhamento laboratorial oportuno da carga viral e da sorologia anti-HIV 1/2 descarta ou identifica precocemente a infecção proporcionando o tratamento com TARV e a profilaxia a infecções oportunistas. A atuação da Vigilância Epidemiológica (VE) do município de Hortolândia/SP como eixo estruturante e interlocutora das ações intersetoriais proporcionou o acompanhamento oportuno, reduziu a perda de seguimento e o abandono, possibilitou a transferência do cuidado, qualificou a assistência prestada à Criança Exposta ao HIV, refletiu positivamente na saúde do indivíduo e nos indicadores municipais.

Objetivos:

O objetivo desse trabalho é demonstrar a importância da Vigilância Epidemiológica em conhecer os aspectos epidemiológico, a história natural da doença e manter o processo continuo de coleta de dados, fortalecendo a vigilância epidemiológica. Explanar sobre a necessidade de consolidar os dados, em realizar uma análise detalhada e quão importante é disseminar as informações dentro do território de atuação, e principalmente sobre a necessidade de transformar os dados em ações. É demonstrar como a Vigilância Epidemiológica pode desempenhar o papel de articuladora dos saberes, como ações simples inseridas em um processo continuo e sistêmico conseguem promover ações de saúde pública atendendo as necessidades do indivíduo ou do coletivo garantindo o direito a saúde. É descrever a necessidade de integração entre os departamentos de saúde e como a Vigilância Epidemiológica consegue executar esse papel. É demonstrar a importância do acompanhamento em tempo oportuno da criança exposta ao HIV.

Metologia:

Em 2024 após fomentação teórica e consolidação dos dados extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Controle dos Exames Laboratoriais e dos prontuários a enfermeira interlocutora do HIV na VE propôs à gestão a integração entre VE e o Centro Especializado em Infectologia (CEI), o fato consolidou-se pela presença semanal da representante da VE no CEI. A integração com a Atenção Básica e Hospitalar foi espontânea através do acompanhamento do processo assistencial. A integração entre as equipes proporcionou o compartilhamento dos saberes e o diagnóstico situacional. Os dados epidemiológicos municipais foram divulgados como instrumento norteador à elaboração de estratégias. Ações simples como manter o assunto em pauta e a devolutiva de ocorrências auxiliaram as equipes em futuras condutas e tomadas de decisões. Reuniões com a equipe multidisciplinar, orientações e capacitações qualificaram o processo de notificação e assistência. Houve a reorganização logística da TARV endovenosa e solução oral. Foi instituído no município as coletas de CV da criança exposta ao HIV. Realizado o sistemático acompanhamento da criança ao serviço de referência de infectologia pediátrica. Indicado a busca ativa das crianças expostas ao HIV sem registro de acompanhamento e a realização de exame laboratorial específico para a classificação final. Atualizado os dados no SINAN. Enviado relatório individual de encerramento ao Centro de Referência e Treinamento.

Resultados:

A consolidação de dados e as ações realizadas integraram as equipes e fortaleceram o sistema de saúde de Hortolândia no acompanhamento da criança exposta ao HIV. A coleta de CV no município contemplou 100% das crianças expostas ao HIV nascidas em Hortolândia nos anos de 2024 e 2025. A adequação da logística da TARV endovenosa e solução oral com o registro nominal no Sistema de Controle de Medicamentos garantiu o estoque mínimo necessário. As capacitações qualificaram o processo de notificação refletindo positivamente na completude. O sistemático acompanhamento da criança exposta ao HIV, as reuniões e as capacitações demonstraram as unidades de saúde que o acompanhamento não é exclusivamente a consulta com o infectologista pediátrico realizado na unidade de referência fora do município. A puericultura, o controle da CV e sorologia anti-HIV 1 e 2, a busca ativa e o encerramento é responsabilidade do município de residência. Houve o encerramento de 100% dos casos das crianças residentes de Hortolândia e expostas ao HIV nascidas nos anos de 2022 e 2023. Fortaleceu o vínculo entre profissionais e os responsáveis legais. Os indicadores municipais são os reflexos dessas ações, em 2025 Hortolândia pode participar do Processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, sendo contemplada com a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Publicado o Comitê de Investigação da Transmissão Vertical (CITV) do HIV, Sífilis, Hepatites B e C, Chagas e HTLV.

Conclusões:

A Política Nacional de Vigilância em Saúde defini a VE como responsável do conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, em recomendar e adotar medidas de prevenção e de controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis, por isso a importância da VE estar presente no planejamento das ações de saúde, em atuar como referência teórica e estratégica no território. A VE de Hortolândia desempenhou seu papel na execução da série histórica de acompanhamento e encerramento das crianças expostas ao HIV, na consolidação dos dados e na avaliação dos fatores condicionantes desse processo, no diagnóstico do cenário e planejamento das ações. As ações fluíram com a aproximação das equipes que compreenderam a importância do acompanhamento em tempo oportuno. A integração da VE com os departamentos assistenciais determinou o sucesso dos resultados e indicadores. O vínculo entre as equipes e responsáveis legais é um resultado positivo. A ação principal foi alcançada, a integração dos serviços de saúde no acompanhamento sistemático e efetivo da criança exposta ao HIV, o compromisso é manter essa ação municipal garantido o direito a saúde.

Palavras-chave:

Criança exposta ao HIV,intersetorialidade,vínculo.

Autores

CAMILA CÂNDIDO GUIMARÃES TRAVASSOS