Apresentação/Introdução:

Em 2025, o Município de Itaquaquecetuba implementou uma capacitação estruturada para qualificação das equipes que atendem crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi viabilizada por recurso federal proveniente do Programa Valoriza GTES-SUS, com prazo de execução definido, exigindo articulação técnica e administrativa intensiva. A crescente demanda por atendimento especializado e a necessidade de padronizar fluxos diagnósticos e interventivos motivaram a criação de um percurso formativo robusto. A contratação dos instrutores especializados ocorreu por inviabilidade de competição, devido à comprovada notória especialização, conforme a Lei nº 14.133/2021. Esse processo, conduzido em integração pelo Núcleo de Educação Permanente e o Departamento de Compras, tornou-se um modelo inovador, com documentação preparatória que passou a servir de referência para outros órgãos, inclusive estaduais. Os encontros quinzenais, realizados entre junho e outubro de 2025, orientaram profissionais da APS, especialistas e equipes multidisciplinares na construção de uma proposta integrada de Linha de Cuidado Municipal para o TEA, fortalecendo a atenção à primeira infância e ampliando a resolutividade da rede.

Objetivos:

O projeto teve como objetivos principais: •Qualificar equipes da rede municipal para o atendimento integral às crianças com TEA; •Fortalecer o diagnóstico precoce e a identificação dos principais sinais clínicos; •Padronizar fluxos assistenciais e organizar a Linha de Cuidado em TEA no município; •Desenvolver competências para acolhimento, orientação às famílias e intervenções iniciais; •Integrar Atenção Primária, Especializada e demais serviços de apoio; •Reduzir encaminhamentos desnecessários e ampliar a resolutividade das unidades; •Promover práticas humanizadas e baseadas em evidências; •Garantir uso eficiente da verba federal do Programa Valoriza GTES-SUS.

Metologia:

A metodologia da capacitação em TEA adotou abordagem teórico-prática em encontros quinzenais, reunindo médicos da APS, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, fonoaudiólogos e demais profissionais envolvidos no cuidado infantil. O percurso formativo contemplou exposições dialogadas, análise de casos reais da rede municipal, oficinas de avaliação funcional e discussão de instrumentos de rastreio e diagnóstico amplamente utilizados na prática clínica. Os conteúdos abordaram marcos do desenvolvimento, sinais de alerta, comunicação alternativa, intervenção precoce, orientação às famílias e organização da rede intersetorial. Materiais complementares foram disponibilizados para estudo contínuo, e cada encontro contou com avaliação formativa para consolidação das aprendizagens e alinhamento de condutas entre as equipes. A coordenação pedagógica ficou a cargo do Núcleo de Educação Permanente, enquanto o Departamento de Compras conduziu a contratação por inviabilidade de competição, com fundamento na notória especialização, conforme a Lei nº 14.133/2021. O processo fortaleceu a governança administrativa, qualificou registros técnicos e consolidou a elaboração colaborativa da Linha de Cuidado Municipal para crianças com TEA no município.

Resultados:

O ciclo formativo em TEA gerou resultados concretos e estruturantes para o município. Os dez encontros realizados entre junho e outubro de 2025 ocorreram dentro do prazo estipulado pelo Programa Valoriza GTES-SUS, garantindo execução plena da verba federal. Os profissionais apresentaram evolução significativa na identificação precoce, manejo inicial dos casos e orientação às famílias. A APS ganhou maior resolutividade e capacidade de condução local, reduzindo encaminhamentos indevidos e organizando adequadamente os fluxos assistenciais. O principal produto técnico foi a elaboração da Linha de Cuidado Municipal para o TEA, contendo fluxos detalhados, responsabilidades institucionais, critérios de acesso e organização intersetorial. Esse material passou a balizar decisões clínicas e administrativas na rede. A formação consolidou uma cultura de educação permanente qualificada, ampliou o alinhamento interprofissional e resultou em melhorias imediatas na assistência às crianças e famílias.

Conclusões:

A capacitação em TEA marcou um avanço decisivo na qualificação dos serviços municipais, alinhando Itaquaquecetuba às melhores práticas nacionais de cuidado. A correta aplicação da verba do Programa Valoriza GTES-SUS e a execução exemplar da contratação por notória especialização — integrada entre equipe técnica e Departamento de Compras — fortaleceram a inovação administrativa e consolidaram um processo de referência para outras instituições. O projeto deixou legado permanente: profissionais mais preparados, fluxos uniformizados, comunicação aprimorada entre serviços e uma Linha de Cuidado consistente, que orienta a atenção às crianças com TEA desde o acolhimento até o acompanhamento longitudinal. A experiência demonstra que formação continuada, gestão eficiente e integração institucional são pilares para transformar a qualidade da assistência e garantir cuidado digno, humanizado e baseado em evidências. O município segue fortalecido e com base sólida para expandir novas iniciativas.

Palavras-chave:

Capacitação TEA, educação permanente

Autores

PATRÍCIA RAMALHO DOS SANTOS, DESIREE NELY SANTOS, DEISE LUCY MIGUEL CURTICEIRO, ADRIANA CORDEIRO DOS SANTOS, LADJANE MARISA PEIXOTO DA SILVA