Apresentação/Introdução:

O Indicador C4 de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme a Nota Metodológica do Ministério da Saúde para o cuidado da pessoa com diabetes, monitora o acompanhamento das pessoas com diabetes mellitus (DM) na APS. Ele considera registros clínicos, solicitação de hemoglobina glicada e organização do cuidado, associados às boas práticas avaliadas no indicador. Em Marília, foram identificadas fragilidades no cadastro, monitoramento e registro de informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), impactando negativamente o desempenho deste indicador. A experiência visou melhorar o monitoramento e os registros de usuários com diabetes, buscando assim a melhoria da performance do Indicador C4.

Objetivos:

O objetivo dessa experiência foi relatar a construção e implantação do Protocolo Municipal para Dispensação de Insumos para Automonitoramento da Glicemia em Pessoas com Diabetes em Uso de Insulinoterapia e seus impactos no desempenho do Indicador C4.

Metologia:

Este relato de experiência descreve a implementação do protocolo por iniciativa do Núcleo Saúde do Adulto da Secretaria Municipal de Saúde de Marília. Em junho foi feita revisão de literatura e discussões intersetoriais que resultaram no novo protocolo publicado em outubro de 2026. O protocolo define critérios clínicos e administrativos para fornecimento de tiras reagentes, lancetas e glicosímetros em comodato para pacientes com diabetes tipo 1 (DM1), tipo 2 (DM2) em uso de insulina e gestantes com diabetes. Estabelece-se a obrigatoriedade de cadastro ativo nas unidades de saúde e a atualização semestral de prescrições médicas, aferição semestral da pressão arterial, visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), avaliação de antropometria anual (peso e altura), solicitação ou avaliação de hemoglobina glicada semestral (ou trimestral, em caso de descompensação) e avaliação anual dos pés. Após a consulta médica ou de enfermagem, o cadastro do paciente é enviado ao Núcleo Saúde do Adulto para análise no PEC. Quando os registros estão em conformidade, os insumos são dispensados via farmácias municipais e as orientações sobre o uso dos glicosímetros são realizadas nas unidades de saúde. Caso haja pendências nos dados, a unidade de saúde é informada para correção.

Resultados:

De acordo com os dados extraídos pelo Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), o município de Marília apresentava um desempenho de 49,07% no Indicador C4 em abril. Em agosto, houve um aumento para 50,4%, representando um crescimento de 1,33 ponto percentual. Após a publicação do protocolo e a consolidação das ações em dezembro, o indicador atingiu 55,1%, mostrando um aumento de 6,03 pontos percentuais em relação a abril. Esses resultados evidenciam uma tendência progressiva de melhoria no desempenho do município ao longo do período analisado.

Conclusões:

A implementação do protocolo pelo Núcleo Saúde do Adulto resultou na padronização de critérios e processos, no fortalecimento dos registros no PEC e na integração efetiva entre a assistência clínica, as visitas domiciliares e a assistência farmacêutica. A elevação do Indicador C4 em 6,03 pontos percentuais demonstra que a organização estruturada da linha de cuidado para pessoas com diabetes, associada a critérios clínicos mínimos para a dispensação de insumos, qualifica o acompanhamento clínico e aumenta a aderência ao cuidado, potencializando o cofinanciamento federal. Essa experiência reforça a importância de um protocolo bem estruturado para melhorar os resultados na APS e no cuidado com a pessoa com diabetes.

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Diabetes Mellitus

Autores

DEBORAH ALDIN, DINAH BELÉM, JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOME, HUDISON SOARES BEZERRA, MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO, PRISCILA PERES TRASKINI MOURAO, PRISCILA SAIA PIETRAROIA ENGELMANN, VIVIAN MARTINELLI FUNAI