Apresentação/Introdução:

Em 2015 o Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde e o Departamento de Atenção Especializada institui a Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do SUS. A perspectiva da Linha de Cuidado subsidia os Estados e Municípios no que tange às responsabilidades e estratégias de ação para qualidade dos serviços prestados e garantia de direitos do portador do TEA e seus familiares. Necessariamente o trabalho deve ser desenvolvido em rede psicossocial, cuja articulação considere a complexidade das práticas intersetoriais no âmbito da saúde, educação, social e direitos humanos. No município de Marília o Espaço Potencial, trata-se de uma Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista que passou a ser referência para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. Criado em 2012, vinculado a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de assistir a pessoa com diagnóstico do TEA nos aspectos comportamentais, psicológicos, educacionais, sociais e familiares. Entendendo que cabe à Secretaria Municipal da Saúde, elaborar políticas públicas, e dessa forma, aumentar acessibilidade a pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos serviços da rede primária de saúde. Diante da crescente demanda, iniciou-se no CAPSIJ Catavento em junho de 2023 um projeto de atenção especializada e multidisciplinar com implantação do Núcleo Neurodivergente em 2025.

Objetivos:

Ofertar e aumentar acessibilidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista aos serviços de saúde do município, considerando as especificidades e individualidades dos sujeitos frente à sua maneira de estar no mundo e se relacionar, compreendendo que a atenção à saúde se estende à família e não deve se reduzir à condição diagnóstica para que a atenção seja integral as ações devem estar articuladas aos diferentes serviços de atenção da Rede SUS, serviços de proteção social e da educação. Com o conjunto de ações articuladas, o projeto, também tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento na habilitação e reabilitação das funções da pessoa com TEA para a efetiva inclusão.

Metologia:

O atendimento da demanda em questão inicia-se na Atenção Primária de Saúde e diante da classificação do nível de suporte e necessidade de elucidação diagnóstica e avaliação especializada, o encaminhamento é realizado para o CAPS INFANTOJUVENIL, utilizando dos espaços físicos de forma compartilhada às equipes de atenção à saúde mental. Foram identificados profissionais para compor uma equipe mínima, sendo um médico psiquiatra, uma fonoaudióloga, uma fisioterapeuta, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional e uma enfermeira e gerente do serviço. Os atendimentos acontecem semanal, com equipe multiprofissional, realizando proposta terapêutica baseada no PTS (projeto terapêutico singular) ao usuário e suas famílias, com atendimentos de uma hora, neste com a equipe revezando, parte com atendimento direcionado ao usuário e outra parte nas orientações familiares. Realizadas consultas individuais para diagnóstico e tratamento medicamentoso, bem como contato intersetorial para promoção e inserção dos usuários, além do matriciamento das equipes do território das famílias. Como limitação até o presente projeto conta com lista de espera de mais de cem crianças, evidenciando o momento anterior, em que a assistência a essa população era invisibilizado. Ao instituir o Núcleo Neurodivergente e construção da Linha de Cuidado, serviços especializados foram implantados junto aos prestadores na rede de atenção especializada assistindo mais de 100 crianças.

Resultados:

Trata-se de serviço de efetivo trabalho intersetorial em colaboração com atenção primária e secundária para atendimento direcionado à criança com TEA, de uma cidade do interior de São Paulo, pode-se destacar até o momento que as famílias atendidas no projeto relataram melhora dos usuários e que a ampliação dos resultados terapêuticos tem efeito significativo por meio das orientações e acolhimentos realizados junto às famílias, no manejo parental. Essa estratégia se fez necessária a partir da discussão dos profissionais de saúde do município e solicitação da comunidade, para o cuidado desta população que antes não recebia atenção ou direcionamento efetivo para o cuidado. Com esse projeto, pode-se destacar atenção para esta população com apoio do poder público, evidenciando a necessidade de cuidado em saúde direcionado à população neurodivergente, com diagnóstico ou suspeita evidenciando um número significativo destes ainda sem nenhum cuidado em fila de espera. Mobilizou-se o poder público para dar continuidade com este projeto, na implantação de política pública com parcerias pública e privada para prestação deste cuidado em seguimento especializado, visando o cuidado integral do usuário e seus familiares. O Núcleo Neurodivergente gerencia a Linha de Cuidado, realiza a regulação de vagas dos prestadores e monitora os planos de trabalho pactuados.

Conclusões:

O projeto na prática por meio dos diversos tipos de serviços ofertados é uma estratégia potente e uma ferramenta importante na construção do cuidado integral a pessoa com TEA, favoreceu o fortalecimento e integração da rede SUS em seus diferentes níveis de atenção valorização do trabalho em equipe multidisciplinar na troca e construção de saberes, o estudo das concepções da pessoa com TEA, olhar sensível e escuta atenta qualificam as equipes da atenção primária e requalificam os serviços de reabilitação. O embasamento das ações não está pautado no diagnóstico, mas na construção do plano terapêutico singular, com a corresponsabilidade do núcleo familiar e em rede psicossocial. Pautado no princípio da equidade as famílias são beneficiadas com acesso à informação, educação em saúde, melhora no autocuidado, garantia de direitos e qualidade de vida. Aos gestores do SUS houve a contribuição no esclarecimento de papéis para além do cuidado clínico, otimização de recursos e formulação de políticas públicas de inclusão. Evidenciou-se também a necessidade de ampliar recursos humanos com conhecimentos específicos, espaço físico e equipamentos de trabalho para abranger a grande demanda existente no município atualmente.

Palavras-chave:

Gestão em Saúde Transtorno do espectro autista

Autores

KAREN RODRIGUES DE SOUZA, CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, CRISTIANE SOARES SILVADO, GIÓRGIA FOGANHOLI MARQUES 306.801.088-82 GIORGIAFOG@HOTMAIL.COM