Grupo de discussão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha e monitoramento das maternidades.

SMS

Adriana Martins de Paula (Guararema)

Técnicas

Aparecida Linhares Pimenta (COSEMS/SP)

Lidia Tobias Silveira (COSEMS/SP)

Arquivos

• Deliberação CIB nº 122, 29/11/2022 - homologa os seguintes itens: RAMI – Portaria GM/MS nº 2.228, de 01/07/2022, que dispõe sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) e que altera a Portaria de Consolidação nº 3 e 6 de 28/09/2017 – Anexo II, Título II – da habilitação dos serviços que compõe a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
• Plano de Ação da Rede Materna e Infantil do estado de São Paulo
• Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
• Portaria nº 795, de 4 de abril de 2022 - Estabelece critérios de prioridade para o investimento de recursos discricionários do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nas ações de cofinanciamento dos programas de atendimento socioeducativo quanto à implementação, à ampliação, à construção, à reforma e à equipagem de unidades de atendimento socioeducativo
• Serviços aptos premilarmente à habilitação a MAB I, II e III (Anexo) no Estado de São Paulo. Outros serviços deverão ser pactuados em Comissão Intergestores Regional (CIR) e Comissão IIntergestores Bipartite (CIB). Ambulatórios AGAR e ANEO a previsão inicial são 17 unidades para cada tipo no estado.
• Entenda a Rede Materno Infantil - RAMI. Apresentação feita na última Comissão Intergestores Bipartite (CIB) sobre recursos novos da RAMI, bem como cronograma de trabalho do GC da Rede Cegonha/RAMI para apoio na elaboração e aprovação dos Planos Regionais da RAMI
• Moção de Repúdio do Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis contra a Lei 17.137 que versa sobre a opção por cesárea da puérpera na 39ª semana de gestação
• Rede Cegonha - Deliberação CIB – 56, de 23-11-2011