Área responsável pelo acompanhamento das Políticas Publicas de Saúde voltadas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

SMS

• Marcelo Pinto de Carvalho (São Pedro – Diretor do COSEMS/SP)
• Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo (Araçoiaba da Serra – Diretora do COSEMS/SP)
• Israel Gumiero (Ouro Verde – Diretor do COSEMS/SP)
• Caroline Brandão Pires de Almeida (Amparo – CRR)

Técnicos

• Elaine Maria Giannotti (COSEMS/SP)
• Sandra Maria Vieira Tristão de Almeida (São Paulo)

Arquivos

• Nota Técnica nº 46/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS - Critérios e fluxos para desfazimento ou mudança de finalidade dos veículos doados ou financiados com recursos do Ministério da Saúde (MS), deliberados pela Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), para uso nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), conforme parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017
• Nota Técnica nº 4 de 2025-CGSPD/DAET/SAES/MS - direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2025
• Nota Técnica nº 3 de 2025-CGSPD/DAET/SAES/MS - apresenta orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde(SIA/SUS) pelos componentes da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
• Nota Técnica nº 2 de 2025-CGSPD/DAET/SAES/MS - apresenta informações quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio para o Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do SUS
• Nota Técnica nº 16, de 2024 - critérios para habilitação dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas, pelo Ministério da Saúde (MS) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
• Nota Técnica nº 15, de 2024 - Orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
• Nota Técnica nº 14, de 2024 - Critérios para habilitação dos Núcleos de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA); os critérios para a adesão ao incentivo de 20% destinado aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) habilitados na modalidade de reabilitação intelectual, que realizam atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e as orientações para habilitação, pelo Ministério da Saúde, de Transporte Sanitário Adaptado no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)
• Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 - Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do SUS
• Portaria GM/MS nº 1.602, e 18 de outubro de 2023 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados, Municípios e Distrito Federal referente ao reajuste dos valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
• Versão virtual do Guia de Atenção à Reabilitação da Pessoa Idosa
• Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo- SP
• Nota Informativa nº 07/2021 CGSPD/DAET/SAES/MS - Atualizações à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde, relativas à pandemia da COVID-19
• Deliberação CIB nº83 - Aprova o Plano de Ação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD
• Deliberação CIB nº15 - Aprova e atualiza a relação dos serviços escalonados para Habilitação e Investimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência – RCPD do SUS/SP
• Guias de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida
• Guias de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Manutenção OPM
• Guias de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Saúde Bucal
• Termo de Referência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência