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Atenção secretários – Audiência Pública do Plano Estadual de Saúde
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) promoverá por meio de proposta da sua Comissão de Saúde , audiência pública para debate e divulgação do Plano Estadual de Saúde (2016/2019) e as propostas aprovadas na 7ª Conferência Estadual de Saúde. O encontro será realizado no auditório Paulo Kobayashi (Alesp), dia 12 de abril, às 9h.
Dentre os temas que serão abordados está o Piso de Atenção Básica estadual (PAB-estadual), pelo qual foi homologada, no Plano Estadual, proposta de aumento gradual de seu valor, a pactuar com o Governo do estado de São Paulo, para 50% do PAB-Fixo (federal) ao longo de quatro anos. O COSEMS/SP conseguiu pactuar e garantir o PAB-estadual, no valor de R$ 3,00 por habitante/ano, e esta bandeira de aumento gradual é defendida continuamente entre os gestores, visando qualificar a Atenção Básica com um co-financiamento justo e regular.
Convidados
– Davi Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo;
– Stênio Miranda, presidente do COSEMS/SP;
– Belfari Garcia Guiral, secretário executivo do Conselho Estadual de Saúde de SP (CES/SP);
– Ana Lucia Mattos Flores, representante dos trabalhadores de Saúde (CES/SP);
– Sheila Ventura Pereira, representantes dos usuários/portadores de patologias;
– Lázaro César da Silva, representantes dos usuários/centrais sindicais;
– Gervásio Fonganholi, presidente do SindSaúde (SP);
É fundamental a presença dos secretários municipais de saúde e de todos defensores do SUS para um profundo debate acerca deste importante tema, que abrange o planejamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para os próximos quatro anos de gestão, validado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES).
O COSEMS/SP atua diretamente no apoio às instâncias de Controle Social, imprescindíveis para o fortalecimento do sistema público de Saúde. Atualmente, o COSEMS/SP possui quatro diretores, representantes dos gestores municipais, além de assessores técnicos, que acompanham e participam das atividades do CES/SP.
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