O Palácio das Artes, em Praia Grande (SP), recebeu nessa quinta-feira (29) encontro entre secretários municipais de Saúde (SMS), conselheiros municipais de Saúde, vereadores e prefeitos da Baixada Santista para debate e formulação de propostas que visam aumento de recursos de média e alta complexidade. O evento foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (CONDESB) e o Representante Regional Jurandyr José Teixeira das Neves, SMS de Bertioga e o Apoiador Marco Manfredini, representaram o COSEMS/SP. Estiveram presentes 104 dos 124 vereadores da região.
Neves destacou a percepção dos déficits de leitos e dificuldades na regulação local, como reclamação recorrente nas reuniões de representantes, assim como o subfinanciamento. “Ao estudar a região nos deparamos com um dos maiores índices de mortalidade infantil, assim como em doença cardiovascular, câncer de mama e de causas externas (advindas de acidentes – pois recebemos muitos visitantes), que demonstramos com dados do DATASUS. Fora a redução de 20 % dos leitos SUS disponíveis no último ano, três hospitais fechados na região, nos tirando quase sete mil internações por ano, principalmente voltadas para às cirurgias eletivas”.

Durante o evento, os convidados apresentaram um diagnóstico da região, com levantamentos populacionais, renda e dependência desta população por parte da saúde pública e recursos insuficientes destinados à Baixada, comparando a situações encontradas em outras áreas do estado de São Paulo. Clique aqui e confira. O secretário de Bertioga citou que, enquanto o Brasil tem uma média de R$181,00 por paciente ano, na média e alta complexidade, o estado de São Paulo conta com R$189,00. Já a Baixada só recebe R$136,00.
Cleber Suckow Nogueira, SMS de Praia Grande avaliou o evento como histórico. “Um encontro muito produtivo e inédito. Em 20 anos na saúde pública nunca havia visto nada parecido, com destaque aos gestores de Saúde. Solicitamos o apoio dos agentes políticos para o enfrentamento com os demais entes federativos na busca de maior financiamento para a média e alta complexidade (teto MAC)”, declarou.
Para o prefeito anfitrião, Alberto Mourão, presidente do CONDESB, o resultado foi extremamente positivo, pois consolidou a formação de uma unidade política na região, um apoio político às reivindicações dos secretários municipais de Saúde, que estavam órfãos nas demandas da sociedade. “Sabemos que os municípios são o elo mais fraco do processo da execução dos serviços de Saúde. Ficou claro que se trata de falta de recursos e não de capacidade técnica dos gestores e isso tem que ser bem transparente para a sociedade”.
Mourão citou três importantes ações a serem realizadas: “Uma imediata seria tirar o gargalo das cirurgias eletivas na região, que se estima de sete a 10 mil cirurgias no momento. Exames complementares para consultas e apoio às cirurgias e também a busca pelo aumento do teto MAC, já defasado”.
O próximo passo será o agendamento de reunião com deputados estaduais e federais da Baixada Santista para que possam levar, junto a representantes do encontro, as propostas oo secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip e ao Ministro da Saúde Ricardo Barros.
“Este movimento dos secretários da Baixada que o CONDESB abraçou é um grito de alerta e de socorro de quem se sente impotente em resolver esta situação. O apelo às autoridades políticas da região para participarem das nossas aflições e demandas como técnicos é um gesto, um movimento para sermos ouvidos pelas esfereas estaduais e federal e trazer para a região um SUS mais digno, equitativo e eficiente, diminuindo os índices acima da média estadual e muitas vezes do Brasil de mortalidade na região”, disse o secretário de Bertioga.
COSEMS/SP