Foi realizado nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro o Acolhimento Nacional dos Secretários e Secretárias de Saúde, em Brasília. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o CONASEMS e o CONASS, e reuniu cerca de 3.500 participantes, sendo que destes, 2  mil eram novos gestores.
 
Ao longo dos dois dias de evento foram promovidas oficinas coordenadas por representantes do MS e com a participação dos assessores e diretores do CONASEMS. E durante a sexta-feira (1º), último dia do evento, os Secretários de Saúde tiveram à disposição 40 mesas de atendimento e esclarecimento de dúvidas, dobre Construção e Reforma de Unidade Básica de Saúde, Cartão SUS, PROVAB, Rede Cegonha, UPA, dentre outros.
 
Os Secretários contaram ainda com salas de atendimentos para tirar dúvidas sobre as ações do Ministério.  Esta é a primeira vez que o MS realiza, em momento de transição, um encontro com os Secretários de Saúde de todo o País, com o objetivo de ouvir, alinhar e apresentar as ações de saúde existentes.
 
Durante uma das oficinas, o Secretário de Atenção à Saúde (SAS/MS), Helvécio Magalhães, afirmou que “é muito importante à aproximação do Governo Federal, que tem um elenco enorme de ofertas de financiamento para investimento e custeio para todos os municípios, independente do porte. Precisamos deixar claros aos municípios que a busca de recursos deve ser na Atenção Básica e nas Redes de Atenção à Saúde, como a Rede Cegonha, o programa Viver sem Limites, e o tratamento e prevenção do câncer”.
 
Ainda na avaliação de Magalhães, o foco dos Municípios deve ser ainda o investimento em infraestrutura e tecnologia, como a implantação do sistema informatizado E-SUS, que tem como meta estar disponível a todo o país até 2014. Trata-se de um prontuário eletrônico que está sendo disponibilizado aos Estados por meio de um software. A partir deste sistema, o gestor poderá, por exemplo, ter acesso a agenda dos médicos, acompanhar a produtividade dos profissionais contratados, e, ao mesmo tempo, unificar o sistema de informação. O MS já está realizando licitação para garantir o mais rápido possível a conectividade de mais de 13 mil unidades de saúde ao sistema.
 
Já o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do MS, Odorico Monteiro, também presente no evento, destacou alguns temas que têm despertado interesse dos Secretários Municipais de Saúde. Entre eles está o Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica de Saúde (Pmaq), que busca melhorar a qualidades dos serviços, organiza e estrutura o sistema de saúde na atenção básica. Há ainda o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que teve início entre os anos de 2011 e 2012, e que em sua segunda edição, agora em 2013, já conta com a adesão de mais de 2 mil Municípios inscritos e cerca de 6,7 mil médicos.
 
“Os incentivos para reforma, ampliação e construção de unidades de saúde também têm chamado a atenção dos Secretários. Há também dúvidas sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que cria a Região de Saúde. Em 2012, os Estados redefiniram suas regiões, totalizando hoje em 435. Essa definição ajuda, por exemplo, na elaboração do plano de investimento da região”, explica Monteiro.

Ministério da Saúde e CONASEMS