Carta aberta

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), promotora da campanha “Cadê o Médico?”, a qual se concretizou por meio do programa Mais Médicos para o Brasil, atenta a sua implantação e consolidação, e com a clareza de que os Municípios são fundamentais na execução desse necessário e oportuno programa, vem a público manifestar que:

Repudia veementemente a afirmação divulgada pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), na “Nota aberta à sociedade”, de 09/02/2014, na qual denomina os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de ‘irresponsáveis’.

Para os prefeitos, falta de responsabilidade seria não mover todos os esforços possíveis para proporcionar à população o direito à saúde pública, em absoluto respeito à Constituição Federal e as suas obrigações legais.

Apoia integralmente o Mais Médicos para o Brasil e apoiou, quando da implantação do programa, a pactuação de contrapartidas municipais. Diante disso, recomenda aos prefeitos que cumpram rigorosamente o que foi acordado na adesão de cada cidade ao programa, especialmente no que se refere ao fornecimento de alimentação e moradia aos médicos contratados.

Agradece o interesse e a disposição dos profissionais médicos, sejam brasileiros, cubanos ou de outras nacionalidades, de trabalharem no programa. Em relação aos cubanos destaca declaração do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon: “os médicos cubanos têm salvado muitas vidas em diversos países e podem ensinar ao mundo como cuidar da saúde”.

Destaca que o contrato para atuação dos médicos cubanos no Brasil é realizado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, instituição com mais de um século de tradição. O modelo de cooperação entre o Governo Brasileiro e a OPAS é semelhante ao modelo aplicado em mais de 60 países que mantém convênio com Cuba, e obedece a legislação brasileira.

Dos médicos cubanos (aproximadamente 5,4 mil profissionais), apenas 22 foram desligados até o momento. 17 por problemas de saúde e cinco por motivos pessoais. Ou seja, os desistentes representam apenas 0,1% do total de médicos cubanos que atuam no programa. 99,9% estão em atividade, atendendo a população brasileira mais carente.

A FNP destaca, ainda, o caráter temporário e excepcional da contratação dos médicos do programa, e as diretrizes que promovem a ampliação dos cursos e das vagas para a formação de médicos no Brasil. Assim, em alguns anos, o país poderá contar com profissionais médicos em quantidade adequada e com qualificação específica para atuação na atenção básica, área tão importante e demandante.

Por tudo isso, a FNP reafirma a convicção de que o Mais Médicos para o Brasil tem se mostrado fundamental para as comunidades que até então não tinham acesso ao serviço médico, seja nos rincões ou nas periferias das grandes cidades. Foram 23 milhões de cidadãos atendidos até o momento. A grande maioria para a população mais pobre, desassistida do serviço privado.
Brasília (DF), 11 de fevereiro de 2014

FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

Frente Nacional dos Prefeitos