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Carta ao ministro Marcelo Castro com preocupação pela nomeação de Valencius Duarte Filho para Coordenação da Saúde Mental
Excelentíssimo Sr.:
Foi com surpresa que o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, entidade representativa dos 645 Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, recebeu a informação sobre a nomeação do Dr. Valencius W. Duarte Filho para comandar a Coordenação Nacional de Saúde Mental,
Como é de conhecimento geral, o Dr. Valencius W. Duarte Filho foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, serviço que foi objeto de vistoria pela Câmara dos Deputados – Comissão de Direitos Humanos, durante a I Caravana Nacional de Direitos Humanos, que em seu relatório final aponta uma série de irregularidades neste manicômio.
Não bastasse isso, o Dr. Valencius foi opositor de todo o processo de construção da Política Nacional de Saúde Mental, desde o começo dos anos 90, quando o financiamento da Assistência Psiquiátrica começou a ser redirecionado, buscando melhorar a assistência oferecida nos hospitais psiquiátricos contratados pelo poder público, além de induzir os municípios a construírem serviços territoriais, até mais recentemente com a Portaria que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sr. Ministro, necessitamos que sua equipe esteja alinhada com as Políticas Nacionais e ajude no avanço das conquistas já alcançadas.
Não existe qualquer chance de continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, se esta tiver em seu comando alguém que tem como trajetória a luta e perpetuação de uma política manicomial.
Coerentes com o que defendemos e expressamos em nossa “Carta de Campos do Jordão”, documento de compromissos e propostas do último Congresso do COSEMS/SP (2015), “Reafirmar o compromisso inabalável com os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental”, manifestamos nosso desagrado com a nomeação do Dr. Valencius W. Duarte Filho para a Coordenação Nacional de Saúde Mental.
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