A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) informa que foi divulgada a Nota Técnica Nº 70 DAI/SGEP/MS (Anexo I – clique aqui) que contem os esclarecimentos sobre as alterações ocorridas nas fichas de qualificação dos Indicadores de Saúde que devem ser pactuados para 2014. O Ministério da Saúde (MS) comunicou que essas alterações serão incorporadas em uma 2ª Edição do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, que estará disponível em breve no site do Ministério.

Em virtude das mudanças ocorridas e expostas na Nota Técnica nº 70, solicitamos a todos os Municípios e DRS que revalidem conjuntamente as metas municipais e regionais já pactuadas para 2014, observando os indicadores que sofreram alteração na metodologia de cálculo. Em virtude das mudanças nos indicadores, informamos que o Tabnet da SES/SP está em processo de atualização, devendo ser finalizado nos próximos dias.

Para o registro da pactuação dos indicadores será utilizado o Sistema de Informação do Ministério da Saúde – SISPACTO. Os Municípios e as regionais devem solicitar um novo acesso ao sistema se cadastrando no site http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-usuario/ e seguir as orientações que estão presentes no Manual do Anexo II (clique aqui) deste ofício.

Destacamos que a permissão de acesso ao SISPACTO para os DRS será concedida pelo gestor Estadual. Já a permissão de acesso aos usuários dos Municípios será concedida pelos DRS. Após a liberação, os Municípios devem inserir as metas pactuadas para cada indicador no sistema.

Ressaltamos que neste ano o MS disponibilizará no SISPACTO um módulo teste para o registro das metas regionais. Neste campo, serão preenchidas as metas regionais que foram pactuadas no final do ano passado e revalidadas neste ano, considerando as alterações estabelecidas na Nota Técnica nº 70.

Problemas no sistema
O cadastramento no novo sistema do SISPACTO tem apresentado os seguintes problemas detectados até o momento: indisponibilidade de cadastro e acesso no módulo “Estado Regionalizado”, que é o perfil que os DRS devem se cadastrar; mensagem de erro ao salvar as metas inseridas; e mensagem de senha e usuário inválidos ao acessar o sistema.

Assim que a SES/SP obtiver informações do MS sobre a resolução desses problemas, entrará em contato para comunicar as regionais, e dará prosseguimento com as orientações sobre a homologação dos acessos aos Municípios. Os processos de pactuação e inserção das metas no SISPACTO deverão ser realizados até 30/09/2014.

Dúvidas e esclarecimentos por meio dos endereços eletrônicos rmcruz@saude.sp.gov.br, czanatta@saude.sp.gov.br, tattizani@saude.sp.gov.br, cmiranda@saude.sp.gov.br ou telefones (11) 3066-8247/3066 – 8490/ 3066 – 8183.

Equipe de Planejamento de Saúde – CPS Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo