O Conselho Estadual de Saúde (CES) promoverá, nos dias 18 de 20 de junho, Seminários Macrorregionais de Participação Social em duas regiões do Estado de São Paulo. São José do Rio Preto sediará o evento na terça-feira, no dia 18, e na quinta-feira, dia 20, será a vez de Ribeirão Preto receber o Seminário.

Os eventos são destinados aos Secretários Executivos dos Conselhos Municipais de Saúde, Associações, Movimentos, Entidades, participantes ou não dos Conselhos Municipais de Saúde, e tem como objetivos:
– Orientar a organização das Secretarias Executivas dos Conselhos para suporte aos conselheiros no desempenho de suas funções;
– Estimular a revisão da legislação municipal dos Conselhos de Saúde, para adequação da paridade e outras situações estruturantes;
– Apoiar o acesso e desempenho nas novas mídias eletrônicas, através de programa permanente de inclusão digital;
– Sensibilizar conselheiros e população em geral para maior envolvimento nos processos participativos do Sistema Único de Saúde. 

Na região de São José do Rio Preto são esperados participantes dos Conselhos Municipais de Saúde da Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS) 12, que abrange os Municípios dos localizados nos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Araçatuba e São José do Rio Preto. A região compreende um total de 142 Municípios.

Já em Ribeirão Preto são aguardados representantes dos Conselhos Municipais de Saúde da RRAS 13, que abrange os Municípios pertencentes aos DRS de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto. A região contempla 90 Municípios.

As inscrições para as duas datas deverão ser realizadas através do endereço eletrônico do CES, até o dia 13 de junho: http://www.conselho.sp.gov.br.

Confira a programação por região:

Dia 18/06 – São José do Rio Preto
Local: Auditório da Universidade Paulista (UNIP), Campos JK, localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº. Contato: (17) 2137-5000

Período da Manhã: 8h30 às 12h30
– Café de Boas Vindas;
– Entrega de Material;
– Inscrições.

Temas:
• Paridade dos Conselhos – Acordão TCU nº 1660/2011;
• Preenchimento do SIACS- apoio de acesso;
• Programa de Inclusão Digital- orientações.

Período da Tarde: 13h30 às 17h
Temas:
• Democracia, Participação e Representação no Âmbito dos Conselhos de Saúde
– Paridade como conceito de garantia da representação;
– Representação coletiva;
– Inclusão e Exclusão;
– Igualdade e Equidade;
– Direitos.

• Gestão e Financiamento do SUS
– Conceito de Gestão;
– Organização do SUS;
– Papel dos Municípios;
– Financiamento do SUS.

• Intersetorialidade, Determinantes Sociais da Saúde e Descentralização

• Trabalho em Rede no Âmbito dos Conselhos de Saúde
– Os espaços coletivos potencialidades, contribuições e limites;
– Autonomia e solidariedade;
– Articulação-colaboração e cooperação.

Dia 20/06 – Ribeirão Preto
Local: Auditório da UNIP-RP, localizado na Rua João Gomes Frossad, s/nº, no teatro do bloco C, próximo ao DRS XIII e ao Shopping Ribeirão.

Período da Manhã: 8h30 às 12h30
– Café de Boas Vindas;
– Entrega de Material;
– Inscrições.

Temas:
• Paridade dos Conselhos – Acordão TCU nº 1660/2011;
• Preenchimento do SIACS- apoio de acesso;
• Programa de Inclusão Digital-orientações.

Período da Tarde: 13h30 às 17h
Temas:
• Democracia, Participação e Representação no Âmbito dos Conselhos de Saúde
– Paridade como conceito de garantia da representação;
– Representação coletiva;
– Inclusão e Exclusão;
– Igualdade e Equidade;
– Direitos.

• Gestão e Financiamento do SUS
– Conceito de Gestão;
– Organização do SUS;
– Papel dos Municípios;
– Financiamento do SUS.

• Intersetorialidade, Determinantes Sociais da Saúde e Descentralização.

• Trabalho em Rede no Âmbito dos Conselhos de Saúde
– Os espaços coletivos-potencialidades, contribuições e limites;
– Autonomia e solidariedade;
– Articulação-colaboração e cooperação.