Nessa quinta-feira (09), o auditório João Yunes, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) recebeu o seminário ‘Apresentação e debate da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência’. Organizado pelo COSEMS/SP, o evento contou com a presença do Vice-Presidente da associação e Secretário Municipal de Saúde de Bauru, Fernando Monti, com o membro da área técnica de Cuidados da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), Lígia Soares, e da Coordenadora da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (MS), Vera Mendes, além de Secretários Municipais, coordenadores e profissionais da área da saúde.

Durante a abertura, Monti destacou a complexidade da Rede e a importância do fortalecimento e diálogo nas regiões de saúde do Estado. “Essa é a rede que necessita de mais atenção, precisa estar integrada a todas as outras. Uma região fortalecida favorece as pactuações”.

A Coordenadora do MS explicou o conceito das Redes de Atenção, apresentou o Programa ‘Viver Sem Limites’ e a Atenção à Saúde como um dos eixos desta iniciativa do Governo Federal. Também mostrou as características dos equipamentos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e contextualizou a situação atual dos serviços da Rede no Estado de São Paulo e no território nacional. (clique aqui e obtenha a apresentação).

Para Vera, a Rede deve estar integrada à Atenção Básica (AB). “É essencial o fortalecimento dos componentes de Atenção Básica que fazem parte desta Rede. Sem a Atenção Básica não vamos conseguir o acolhimento, acompanhamento e a identificação dessas pessoas. A problemática está na mão deles (profissionais da Atenção Básica), pois estão muito próximos dos usuários. Temos que aprender a trabalhar em rede, de fato, porque é muito difícil, com uma mudança de conceito e de modelo.”

De acordo com a Coordenadora, os Centros de Reabilitação devem ter uma referência e é preciso aproveitar os programas da AB, valiosos para pessoas com Deficiência, como o Melhor em Casa, Atenção Domiciliar, Academia da Saúde, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e várias outras estratégias que são importantes no cuidado (clique aqui e acesse os programas do Departamento de Atenção Básica do MS). 

No Estado de São Paulo foi criado o grupo condutor, em 2012, com participação do COSEMS/SP, da SES e do Ministério para o desenvolvimento das Redes. “Precisávamos de um tempo para discussão e elaboração da Rede, até para que pudéssemos provocar mais as regionais. Isso fez parte da construção do processo aqui no Estado”, disse Vera, e completou: “São as regiões que desenvolverão os mapas da Rede. É lá que serão levantados os problemas, onde tem que sentar e pactuar. O Estado (SES/SP) e o Ministério estarão acompanhando e apoiando este processo”.

Ao final do seminário, os participantes tiveram a oportunidade de debater o tema e tirar suas dúvidas com a Coordenadora.

A expectativa de investimento do MS para a Rede é de R$ 1,7 bilhões. Na próxima Comissão Intergestores Bipartite (CIB), dia 16 de maio, serão homologadas as primeiras habilitações de serviços de atenção especializada a pessoas com deficiência, dentro dos critérios da nova Portaria GM 793, de 24 de abril de 2012. (clique aqui para obter o instrutivo da Portaria).

O evento não contou com transmissão online, ao vivo, pois o a diretoria da faculdade não autorizou o procedimento.