Com 350 participantes entre técnicos, coordenadores e gestores de Saúde, o COSEMS/SP, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), realizou a Recepção dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP, nessa segunda-feira (18), na Sala São Paulo. O evento contou com a presença do Secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), Odorico Monteiro, o Secretário de Estado da Saúde de SP, Giovanni Guido Cerri e com o Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro.

Durante a cerimônia de abertura, Chioro ressaltou que o encontro foi de fundamental importância para os novos Secretários. “Temos que fortalecer a presença dos gestores nas Comissões Intergestores Regionais (CIR/CGR). É lá que daremos os passos para o fortalecimento do nosso movimento e das políticas do SUS. Nosso papel é de unir os Municípios em uma única voz”.

Cerri enfatizou os desafios e prioridades da SES-SP para os próximos anos e citou a judicialização como um dos maiores problemas enfrentados pelo Estado. “Gastamos R$ 800 milhões somente em ações judiciais. São solicitados medicamentos sem a autorização da ANVISA e pacientes com planos de saúde recorrem ao SUS ao invés de solicitarem os medicamentos aos planos”, disse. O Secretário também destacou que será realizado um maior investimento na Assistência Farmacêutica, para que os Municípios não fiquem sem medicamentos e que as ações devem ser coordenadas em conjunto com o COSEMS/SP e o Ministério da Saúde.

Já Monteiro, falou sobre a capacidade de integração dos Secretários e também comentou as prioridades do MS, como o fortalecimento das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) e o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). “O gestor deve entender o desenho integralizado da região, se preocupar não somente com seu Município, mas com os vizinhos também. Um depende do outro”. 

Mesas
No decorrer do dia foram organizadas duas grandes mesas. Pela manhã, ‘Governança na Saúde: articulação interfederativa e com a sociedade civil’, com a finalidade de abordar a interface entre Município, com o Estado e a União e participação da sociedade na definição das prioridades de saúde. A mesa contou com a participação de Arthur Chioro, com o Coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS), Affonso Viviani e com Odorico Monteiro.

Dentre os assuntos abordados, o Coordenador da CRS destacou que o COAP vai representar, de fato, um grande desafio. “O contrato trará uma agenda definida com a participação próxima e decisiva dos entes federados, principalmente a questão da responsabilização. Vamos entender a governança como um processo dinâmico e político”, explica.

No período da tarde, o tema foi a ‘Atenção Básica nas Redes de Atenção à Saúde’, mostrando o papel da Atenção Básica nas Redes de Atenção à Saúde e discutindo a importância destas Redes para a integralidade e regionalização da Atenção à Saúde. A mesa contou com a participação da Diretora do COSEMS/SP e Secretária Municipal de Saúde de Cordeirópolis, Kelen Cristina Rampo Carandina, com a coordenadora da CRS, Marta Campagnoni Andrade e com o Diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) do MS, Heider Pinto.

O Diretor do DAB/MS apresentou os investimentos do MS na Atenção Básica do Estado de São Paulo e do País, reforçou a adesão dos Municípios no Programa Saúde na Escola e anunciou o lançamento do sistema e-SUS. “Dia quatro de março o sistema estará disponível para o download. Vamos integrar vários sistemas em um único, isso vai facilitar muito para o gestor”, disse.

Clique aqui e obtenha a apresentação do Diretor do DAB/MS.

Avaliação
Pela primeira como Secretário de Saúde, Diego Roumillac, que recém assumiu a pasta em Jacupiranga, espera muito trabalho pela frente. “Minha preocupação é com a expectativa da população. Todos aguardam uma boa gestão e isso é um desafio. Quanto aos encontros, estive presente em Santos, na recepção do COSEMS/SP e pude conhecer todo o trabalho do conselho e suas atuações. Aqui em São Paulo, tivemos uma noção básica de assuntos que, para mim, ainda não tinham aparecidos e que irão me nortear nos próximos meses de gestão”.

Na mesma situação, o Secretário de Jundiaí, Claudio Miranda, inicia sua primeira gestão. “Os encontros de recepção foram importantíssimos para conhecer todo o organograma, a relação com o Estado (SES-SP), o papel do Município e as redes de atendimento, além das orientações para os novos gestores. Em Jundiaí, a valorização da Atenção Básica será primordial tanto para o Município, quanto para a região. A estrutura é grande e necessita de adequações, inclusive na mentalidade dos profissionais”, explicou. 

De acordo com levantamento realizado pelos Apoiadores do COSEMS/SP, a renovação na pasta da Saúde alcançou 75% dos Municípios do Estado. Também estão computados os gestores que migraram de Município.

Para Kelen, foi um movimento muito importante junto aos Secretários que estão assumindo. “Pudemos ouvir suas expectativas e contribuições e também foi um espaço para o COSEMS/SP apresentar suas propostas, seu papel a atribuições junto aos Municípios”.

Encontros regionais
O COSEMS/SP organizou 12 encontros em diferentes regiões do Estado para recepção dos novos Secretários de Municipais de Saúde do Estado, realizados de 22 de janeiro a 07. Em pauta, foram apresentadas as atribuições, objetivos e funções do Conselho, a agenda do SUS e os principais desafios da gestão.