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COSEMS/SP promove seminário sobre o PNASS
Teve início em junho de 2015 o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). A ação tem o intuito de avaliar os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde (MS). Para unir os principais atores deste programa, o COSEMS/SP promoveu seminário na capital paulista com representantes do MS, das Universidades, da Secretaria de Estado a Saúde de São Paulo (SES/SP) e dos municípios paulistas.
“O encontro foi um disparador e, ao mesmo tempo, potencializador do processo. Mas é fundamental que se replique entre gestores e universidades o debate nas regiões de saúde. O PNASS disponibilizará uma série de indicadores para discussão do modelo de gestão”, explicou Marcia Tubone, assessora do COSEMS/SP.
Ao todo, o PNASS almeja analisar estabelecimentos que receberam recursos financeiros do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), habilitados ou qualificados nas Redes Cegonha, de Urgências e Emergências, em Terapia Renal Substitutiva (TRS), os Centros Especializados de Reabilitação (CER), habilitados em Oncologia e equipamentos hospitalares de natureza jurídica pública (federais, estaduais ou municipais).
A avaliação compreenderá 1.051 municípios em todo o país, em um total de 2.589 unidades de Saúde, sendo 488 unidades no estado de São Paulo, contemplando 195 cidades paulistas. “São Paulo foi o único estado que demandou o seminário, através do COSEMS/SP, e avaliamos de maneira muito produtiva e positiva. Esperamos que a partir deste momento os gestores tomem ciência, conheçam as propostas, os objetivos do programa e entendam que a avaliação não está vinculada ao repasse de incentivos, não se tratando de uma auditoria”, ponderou João Marcelo Barreto Silva, coordenador geral de regulação e avaliação do Ministério da Saúde.
Para Alcindo Antonio Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do SUL e coordenador da Rede Governo Colaborativo em Saúde, várias universidades participando das atividades favorece o levantamento devido às adversidades e especificidades locais. “Já atuamos diretamente na avaliação do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e os pesquisadores são experientes”, ressaltou. “Depois, é debruçar sobre os indicadores e qualificar a gestão, além de melhorar o processo de formação de profissionais de saúde”, completou.
Segundo o coordenador do MS, em setembro se encerram as pesquisas de campo e, em novembro, os resultados serão compilados e apresentados aos gestores de Saúde. O estado contará com oito polos regionais, onde cada universidade estará responsável pela avaliação em diferentes regiões de saúde
Rede Governo Colaborativo em Saúde
Trata-se de uma cooperação entre a Universidade federal do Rio Grande do Sul e o Ministério da Saúde para ações de ensino, pesquisa e extensão envolvendo temas importantes da área da Saúde, além de realizar a articulação entre as universidades.
Clique aqui e obtenha a apresentação do Ministério da Saúde.
| Origem do PNASS* |
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O PNASS originou-se do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH), desenvolvido a partir de 1998. Em 2004, o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), ampliou o escopo do PNASH, possibilitando a avaliação da totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada e dando origem ao PNASS. A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, estabelece como ação, na dimensão Regulação da Atenção à Saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e de satisfação dos usuários. Em 2015, foi publicada Portaria GM/MS Nº 28, de janeiro de 2015 que reformula o PNASS. |
| *Dados colhidos do caderno do programa, disponibilizado pelo Ministério da Saúde |
| Objetivos específicos |
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– Consolidar o processo de avaliações sistemáticas dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares.
– Conhecer o perfil da gestão dos estabelecimentos de Atenção Especializada avaliados.
– Aferir a satisfação dos usuários do SUS nos estabelecimentos avaliados.
– Incorporar indicadores que meçam o resultado da atenção/assistência prestada pelos estabelecimentos avaliados.
– Conhecer a inserção dos estabelecimentos de Atenção Especializada avaliados como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
– Incentivar, pedagogicamente, a cultura avaliativa no processo de trabalho dos gestores de saúde.
– Incentivar a cultura avaliativa em estabelecimentos de saúde do SUS.
– Consolidar o PNASS como um instrumento de gestão do SUS.
– Transformar o PNASS em uma ferramenta estratégica de regulação do SUS.
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