O novo Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Everson Uip, recebeu a Diretoria do COSEMS/SP em seu gabinete no final de outubro. O primeiro encontro serviu para apresentação do conjunto de ações prioritárias do COSEMS/SP, contidas na Carta de São Bernardo do Campo, entregue em mãos ao Secretário, e também para conhecer o plano de trabalho da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para gestão de Uip.

O Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro, destacou o processo da construção das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), a implementação da Política Estadual de Regulação, a necessidade de continuidade e reajuste da participação do Estado no co-financiamento da Atenção Básica dos Municípios paulistas, compromisso já acordado com o gestor anterior, Giovanni Guido Cerri.
 
“Compreendemos que todo o esforço de implantação das Redes Regionais (RRAS), de qualificação da rede prestadora de serviços, ampliação de leitos, depende do fortalecimento e estruturação dos complexos reguladores entre Estado e Municípios. Assim como, tivemos um marco histórico ano passado com a pactuação de uma política de investimentos para recuperação da Atenção Básica, com compra de equipamentos e, neste momento, reforma das Unidades de Saúde”, citou o Presidente do COSEMS/SP e Secretário Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro.
 
O acordo firmado entre SES/SP e COSEMS/SP quanto ao incentivo de custeio progressivo à Atenção Básica, conhecido como ‘PABinho-estadual’ foi uma importante conquista da relação entre Estado e Municípios.
 
O Estado repassa atualmente R$ 3,00/ano, na modalidade fundo a fundo, para cada um dos 645 Municípios paulistas e a meta é alcançar R$ 9,00/ano. “Essa é a única política que de fato dialoga com os 645 Municípios. Todos têm a responsabilidade de fazer a Atenção Básica e são fortemente beneficiados quando o Estado participa no co-financiamento do custeio”, frisou o Presidente.
 
Para Uip, cada ator deve fazer sua parte para a evolução do SUS no Estado. Segundo ele, o maior financiamento tem que ser uma bandeira de todos. “Custear a Atenção Básica é o mais inteligente, tem que ser um grande empenho de todos”.
 
O Secretário de Estado quer rever o Programa Pró Santa Casa e disse que vai entender melhor o SAMU e o GRAU para definir posições quanto ao custeio destes programas. Uip relatou ainda que a SES/SP passará por reestruturação nos próximos meses.
 
Diretores do COSEMS/SP reforçaram a necessidade de efetivação legítima do espaço cedido pela SES/SP para a sede do Conselho na capital paulista, localizada na Avenida Doutor Arnaldo, 351.
 
Congresso 2014
A Diretoria do COSEMS/SP formalizou pedido para a participação de Uip na abertura e também na Grande Conversa, atividade de destaque do XXVIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, com a presença de representantes dos Municípios e do Ministério da Saúde.
 
O evento será realizado no Município de Ubatuba, Litoral Norte do Estado, em abril de 2014. Clique aqui para mais informações.