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Estado mais rico do País, que concentra a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, São Paulo liderou as demandas por profissionais médicos no primeiro mês de adesão dos Municípios ao programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS) em coletiva realizada em julho. O COSEMS/SP apoia o programa ‘Mais Médicos’.
Ao todo, 309 (48%) Municípios paulistas aderiram ao programa, o Estado apresentou 2.197 vagas para médicos, aproximadamente 45% do total de oportunidades disponíveis na região Sudeste do Brasil, a qual registrou maior solicitação de profissionais médicos, com 4.978 opções de trabalho, seguida pelo Nordeste, com 4.822.
“Essa era uma demanda histórica dos prefeitos e governadores e a população apontou como essencial nas ruas. A captação e fixação de médicos é um dos pontos críticos do sistema público de saúde e o governo federal respondeu de forma objetiva através do programa Mais Médicos”, avaliou o Presidente do COSEMS/SP e SMS de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro.
De acordo com o MS, apenas 208 Municípios paulistas, dispostos em quatro regiões (dos 17 Departamentos Regionais de Saúde – DRS existentes) apresentam índices maiores que 2,0 médicos por 1.000 habitantes, o que representa 32,24%. Mais de dez regiões paulistas, na qual estão localizados 344 Municípios (53%) possuem índice menor que a média nacional (1,8). A região mais deficitária é a de Registro (DRS XII), que abrange 15 Municípios, com índice de 0,75 médico por 1.000 habitantes. “É evidente, portanto, que o problema não é, como alguns afirmam inadvertidamente, apenas de distribuição dos médicos. Sua falta é absoluta e não apenas relativa”, destacou Chioro.
As inscrições do programa apontaram 15.460 vagas solicitadas por 3.511 Municípios. Mais de 1.440 cidades foram declaradas prioritárias pelo MS, por meio de critérios pré-definidos na Portaria nº 1377, de 13 de junho de 2011. Destas, 47 estão localizadas no Estado de São Paulo e 30 (63,8%) efetuaram sua adesão ao ‘Mais Médicos’. Alguns Municípios paulistas relataram que não conseguiram efetuar sua adesão devido a problemas no sistema.
Para o Vice-Presidente do COSEMS/SP, e SMS de Bauru, Fernando Monti, a ausência de médicos não é o único problema do Sistema Único de Saúde (SUS), mas estão sendo pactuadas políticas corajosas para enfrentar dificuldades desta magnitude. “Temos muitos locais com boas condições de trabalho, porém, não há médicos para atender a população. Acredito que o programa terá essa capacidade. A falta de profissionais médicos é clara e o corporativismo não pode se opor aos anseios da população”, afirmou Monti.
O programa registrou mais de 18.400 inscrições de profissionais médicos. Devido à incompatibilidade do registro profissional e inscrições inválidas, o MS divulgou o cadastro final do primeiro mês de seleção de 4.657 médicos, sendo 766 formados no exterior.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação da cidade designada a cada profissional. No dia 15 de agosto inicia a segunda etapa de adesões dos Municípios ao programa.