O presidente do CONASEMS e COSEMS/SP, Fernando Monti, reuniu-se, na manhã do dia 21, com Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O encontro foi o primeiro compromisso de Monti na presidência do Conselho após o anúncio da sucessão de Antônio Carlos Nardi no cargo. O novo presidente estava acompanhado pelo diretor financeiro do CONASEMS, Mauro Junqueira (COSEMS/MG), e parte do corpo técnico do CONASEMS.

Na pauta da reunião o atraso dos repasses dos recursos do Teto Financeiro da Media e Alta Complexidade Hospitalar (Teto MAC) e do Piso Fixo de Atenção Básica (PAB-FIXO). Segundo o diretor executivo do FNS, desde a última sexta-feira (16), o Fundo Nacional de Saúde está efetuando os pagamentos do Teto MAC, referentes à parcela 01 do exercício de 2015.

Porém, por motivos operacionais decorrentes de ajustes nos sistemas internos, devido à implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), alguns valores foram cancelados. Entretanto, já estão sendo realizados os ajustes necessários e as ordens bancárias estão sendo novamente emitidas. Os acertos de pagamentos começaram a ser efetuados na segunda-feira (19) e a conclusão se dará até o final desta quinta-feira (22).

Sobre os recursos do PAB-FIXO, Junior informou que a equipe do Ministério da Saúde esteve reunida com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional para que, até quarta-feira (28), os recursos relativos ao PAB-FIXO também já estejam depositados nas contas dos fundos de saúde.

CONASEMS – Foto: CONASEMS