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Gestores Municipais e Apoiadores do COSEMS/SP: uma parceria de nove anos
A Estratégia Apoiadores do COSEMS/SP completou nove anos em julho de 2016. Além da troca de informações e fortalecimento do processo de regionalização do estado de São Paulo, o apoiador possui papel fundamental na orientação aos secretários de Saúde paulistas. Com os desafios que os gestores enfrentarão nos próximos meses devido à transição e encerramento de mandatos, Edivaldo Trindade, apoiador do COSEMS/SP desde o início da Estratégia, destacou alguns aspectos determinantes para o desenvolvimento deste planejamento.
Para Trindade, que já participou de dois períodos de final de gestão como apoiador (2008/09 e 2012/13), o importante é que os serviços não parem com contratos e convênios de assistência à Saúde vigentes, pois a Saúde é considerada uma área essencial e estratégica dentro do governo municipal . “A gestão deve deixar um descritivo organizado para o próximo mandato. Tudo deve ser documentado e planejado, como, por exemplo, insumos, material de consumo nos equipamentos de saúde, processo de férias e avaliação da necessidade de contratação de funcionários. Mesmo que seja o mesmo gestor, em continuidade de mandato, a sistemática é a mesma, pois as previsões devem constar no plano municipal”, ressaltou.
Atualmente apoiador das CIR (Colegiado de Intergestores Regional) Alto Tietê e Araras, Trindade citou a inserção de profissionais capacitados para o desenvolvimento de todo o processo, por se tratar de uma série de documentos e sistemas a serem preenchidos. O contato direto com o departamento/secretaria de Finanças tem que ser constante para garantia de recursos nos últimos meses de gestão devido às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É importante deixar um legado positivo para o próximo gestor. Apresentar o plano municipal de Saúde vigente e o registro do que foi cumprido. A Lei nº 141 também deve ser observada, pois traz responsabilidades aos gestores”, disse.
Outro caráter relevante são as pactuações regionais, realizadas via CIR. “Existem fluxos de assistências regionais que também não podem parar. São construções estabelecidas ao longo do tempo nesses locais e que constam no plano regional. Os novos gestores deverão avaliar e repactuar, quando necessário. Muitas vezes os municípios podem passar de prestadores para solicitantes de serviços e vice-versa”, alertou o apoiador.
Uma grande troca de secretários municipais de Saúde é esperada. Segundo Mauro Junqueira, presidente do CONASEMS, em reunião com diretores do COSEMS/SP, em 2017 poderemos contar com mais de três mil novos gestores nos municípios brasileiros. Nos últimos 10 meses também se observou a troca de 19 gestores estaduais e três ministros da Saúde.
Os apoiadores do COSEMS/SP estão à disposição para orientação aos gestores de Saúde quanto aos processos de transição e encerramento de gestão. No portal do COSEMS/SP o secretário poderá encontrar um resumo das funções do apoiador, assim como o apoiador de cada região e seus contatos, acesse aqui.
Clique aqui e acesse a versão digital da edição nº 171, do jornal do COSEMS/SP, que traz os principais aspectos do encerramento e transição da gestão na Saúde.
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