O Ministério da Saúde, por meio do Edital SCTIE/MS n. 1/2014, apoiará projetos para Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a Desenvolvimento e Registro Sanitário de Medicamentos Fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Públicos, de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008. O objetivo da iniciativa é de apoiar a estruturação e consolidação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). (foto:portalpedrabonita.com.br)

Participantes: Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais que atenderem as exigências do Edital.

Os recursos financeiros serão repassados na modalidade Fundo a Fundo. Valor do Edital: R$ 7,5 milhões.

Modalidades contempladas:
Modalidade 1 – apoio à estruturação e consolidação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos: propostas entre R$ 50.000,00 e R$ 300.000,00;

Modalidade 2 – apoio à estruturação e consolidação do Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos: propostas de R$ 400.000,00 e R$ 1.000.000,00;

Modalidade 3 – apoio ao desenvolvimento e registro de fitoterápicos: propostas entre R$ 500.000,00 e R$ 1.000.000,00.

No sentido de contribuir para o melhor entendimento dos temas e elaboração das propostas, será disponibilizado minicurso, na modalidade ensino à distância (EAD) durante o prazo de inscrição.

Clique aqui e obtenha o formulário de inscrição para o minicurso "Orientação técnica para estruturação de Assistência Farmacêutica e de Arranjo Produtivo Local (APL) em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMF) no âmbito do SUS".

Prazo final para envio de propostas: 13/07/2014.

Para mais informações acesse:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/465-sctie-raiz/daf-raiz/cgafb-sctie/fitoterapicos-cgafb/l1-fitoterapicos/13112-edital-sctie-ms-n-1-2014

Ministério da Saúde