O Ministério da Saúde (MS) prorrogou o prazo para as inscrições do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) de instituições de ensino, secretarias municipais de saúde e profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas, até 31 de janeiro. O programa oferece incentivos aos agentes da saúde que optarem por atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de organização da atenção básica, contemplando também equipes que desenvolvem a atenção à saúde das populações ribeirinhas, quilombolas, assentadas e indígenas.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse esforço serve para ampliar a assistência, principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, espera-se reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população.

“Essa estratégia visa promover articulação entre o Ministério da Saúde, os municípios e as instituições de ensino, no intuito de atuarmos de forma cooperada para ampliar o acesso e qualificar as ações de atenção à saúde nas populações residentes em áreas de difícil acesso e/ou de maior vulnerabilidade social”, explica Padilha.

Os profissionais que participarem do programa serão contratados pelos municípios, de forma não precarizada, com adequadas condições de trabalho. Os participantes terão acesso a supervisão, presencial e à distância, e ao final de um ano como trabalhador da Atenção Básica, poderão adquirir bônus ao realizarem seleção para os programas de residência. Esse conjunto de medidas busca qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção básica, ofertando condições de trabalho tanto físicas quanto financeiras, acesso à formação em serviço, valorizando e fazendo com que os profissionais tenham satisfação em realizar a atenção básica.

As inscrições estão abertas desde o dia 8 de dezembro, para que as secretarias de saúde, instituições de ensino superior e Programas de Residência em Medicina da Família e Comunidade, que tenham o desejo de realizar a supervisão dos profissionais do programa, enviem a documentação para sua adesão.

O edital de convocação para os interessados será publicado até dia 09 de janeiro e, via endereço eletrônico apontado no Edital, esses profissionais poderão fazer uma pré-inscrição em seis Perfis, estratificadas de acordo com características sócio-econômicas em cada Estado da Federação. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
Serão considerados na seleção desses candidatos, a Instituição de ensino onde realizou sua graduação, o Estado onde se formou ou trabalha atualmente e sua ordem de inscrição.

Benefícios
Além de ampliar o número de profissionais de saúde atendendo às populações, os municípios terão prioridade para a implantação de núcleos de Telessaúde nas unidades onde os profissionais irão atuar. O MS também investirá em cursos de especialização em Saúde da Família para qualificar os profissionais integrantes do PROVAB.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Para os recém-formados, é uma oportunidade de conhecer a realidade das necessidades de saúde das populações cuidadas pela Atenção Básica nos mais diversos lugares do país, de exercer e desenvolver ações de cidadania e saber que o país está mudando e que o interior pode oferecer boas condições de vida e de trabalho.

O programa
Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, hospitais de ensino, secretarias estaduais ou municipais de saúde e/ou programas de residência em saúde da família e comunidade, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde.

Para se inscrever acesse: http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/index.php

Ministério da Saúde