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Ministério da Saúde libera R$ 5,1 milhões para hospitais universitários do estado de São Paulo
Hospitais universitários da região Sudeste receberam reforço de R$ 13,7 milhões do Ministério da Saúde (MS) para ampliação e qualificação dos atendimentos prestados pelo SUS. Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos. Ao todo, 13 hospitais foram beneficiados com os recursos. No estado de São Paulo são três hospitais contemplados somando mais de R$ 5,1 milhões.
Receberam recursos os seguintes hospitais: Hospital Federal de São Carlos, com R$ 405.424,86; Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), R$ 4.413.787,48; e o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP), R$ 378.829,85.
Os recursos federais foram liberados por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde.
Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade.
Aprovados em Lei Orçamentária, os valores são pagos pelo MS, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.
Os créditos para as universidades foram garantidos pelas portarias nº 832/16, 3015/15, 2458/13 e 2586/13, que constam no Diário Oficial da União. Os pagamentos foram efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde no último dia 30 de junho.
Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do MS para o custeio desses serviços.
REHUF
De 2010 a 2015, o MS repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 49 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades. Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Os repasses liberados este ano já superam R$ 360 milhões.
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