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Ministério da Saúde libera recursos para melhoria do atendimento odontológico em 111 municípios paulistas
O Ministério da Saúde (MS) divulgou nessa terça-feira (30) a liberação de recursos para que as secretarias de Saúde de 673 municípios brasileiros possam investir na melhoria do atendimento de saúde bucal. Serão repassados R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que foram beneficiados com os valores atendem a uma série de requisitos para aprimoramento do cuidado. O estado de São Paulo foi contemplado em 111 municípios, de um total de 140 CEO e repasse de R$ 11,1 milhões por ano.
O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo governo federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.
Avaliação
A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura, a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião-dentista para a obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do Centro, que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do atendimento.
A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais, que se somam ao valor de custeio já pago a esses estabelecimentos, foi publicada na Portaria nº 677/2015 (clique aqui e acesse a Portaria), que homologa a certificação dos CEO no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Monitoramento
Os 981 Centros de Especialidades Odontológicas que estavam em funcionamento em todo o país, entre fevereiro e março de 2013, tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de forma voluntária. Desses, 859 CEO aderiram ao programa, comprometendo-se a cumprir os critérios de qualidade pactuados, e passaram a receber um adicional de 20% no custeio mensal. Após a etapa de avaliação externa, os CEO certificados podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e cumprimento dos requisitos pactuados.
Ministério da Saúde
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