A cerimônia de abertura do XXVII Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizada dia 5, no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CENFORPE), em São Bernardo do Campo, contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Estiveram presentes também o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, o Presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Nardi, o Presidente do COSEMS/SP e Secretário Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, o Prefeito do Município anfitrião Luiz Marinho, dentre outras autoridades.

Padilha ressaltou a prioridade do Ministério da Saúde na Atenção Básica, com um investimento aproximado de R$16 bilhões para 2013. “Aumentamos em mais de 59% o conjunto de investimentos na Atenção Básica, o que representa mais de 15% dos recursos do Ministério. Não há limite de investimento para reformar, ampliar e construir Unidades Básicas de Saúde. Estamos construindo um caminho”, disse.
Durante a cerimônia o Ministro assinou Portaria que estabelece recursos para bloco de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, a serem alocados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo, no valor de R$ 60 milhões.

O Presidente do COSEMS/SP deu as boas vindas a todos os congressistas e evidenciou a aposta em uma construção coletiva dos Municípios com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e com o Ministério da Saúde (MS) “O SUS exige que os Secretários se articulem. Não é um voo solitário, é o voo da solidariedade. O diálogo tem que ser claro com as instâncias federativas para ampliar nossa capacidade de construir experiências exitosas”.

Chioro citou os compromissos do Conselho, como lutar por maior financiamento da saúde pública nacional, o repasse de recursos na modalidade fundo a fundo por parte da SES-SP para a implantação das Redes de Atenção à Saúde e fortalecer o processo de regionalização no Estado. “Queremos consolidar o SUS no Estado e definir as responsabilidades de cada ente federativo, e, é neste ano, que deveremos celebrar o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP)”.

Para Nardi, o congresso é o espaço para a busca de conhecimentos por parte dos gestores e enfatizou a divulgação do movimento ‘Saúde mais 10’, para o aumento do financiamento da saúde no País. “Os Municípios já estão investindo acima de 20% de seus recursos na saúde”.
O Secretário de Estado da Saúde apresentou os novos investimentos por parte da SES-SP, reforçou o bom diálogo entre o COSEMS/SP e a SES-SP e mencionou os desafios do Estado. “Nosso gasto com a judicialização chega a R$ 800 milhões. As nossas Santas Casas estão em dificuldade e necessitam urgentemente de financiamento”.

Já para Marinho, os Municípios têm um papel fundamental na definição das prioridades de cada região e na maior integração do sistema público de saúde. “É preciso que haja uma pactuação entre prefeituras e governos estadual e federal para que o SUS seja cada vez mais eficiente", comentou.

25 anos do COSEMS/SP
Durante a solenidade, todos os ex-Presidentes do COSEMS/SP foram homenageados pela marca de 25 anos, comemorada dia 19 de março. Participaram da homenagem: Gilson de Cassia Marques de Carvalho (1991/92), Roberto Mauro Borges (1993/94), Maria do Carmo Cabral Carpintero (2009/11), José Enio Servilha Duarte (2000/05), Jorge Harada (2007/09), Fernando Aurelio Calligares Galvanese (1992/93) e Aparecida Linhares Pimenta (1987/89 – 1993/94).

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Atividades do Congresso
Com o tema Desafios da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) na articulação com Estado e União, as atividades acontecem até sexta-feira (8). O congresso conta com mais de 1.500 inscritos, de 221 Municípios e a presença de representantes de seis Estados brasileiros.
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