A nova diretoria do COSEMS/SP (clique aqui e veja a composição da diretoria), empossada durante o XXVII Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, recebeu em sua reunião mensal realizada nessa quarta-feira (17), o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, e o Chefe de Gabinete, Reynaldo Mapelli Jr.

Na ocasião, o Presidente do COSEMS/SP, Secretário Municipal de Saúde (SMS) de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, reforçou os compromissos e propostas da Associação expressos na Carta de São Bernardo do Campo (clique aqui e confira a Carta na íntegra), produzida durante o XXVII Congresso e aprovada pelos SMS em Assembleia Geral. O documento, entregue em mãos ao Secretário de Estado, além da nova relação de diretores, serve de parâmetro para as ações da Associação no próximo biênio (2013/14).

A construção das Redes Regionais de Atenção à Saúde, o cofinaciamento do SAMU e a transferência, na modalidade fundo a fundo, do Piso de Atenção Básica (PAB) estadual foram algumas reivindicações comentadas por Chioro. “Estamos aguardando a formalização para o repasse do PAB aos Municípios. Outro tema importante para debatermos é a educação permanente e a fixação de médicos nos Municípios do Estado”, ressaltou.

Para Cerri, o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) é trabalhar juntamente ao COSEMS/SP para qualificar o SUS no Estado e também o processo de regionalização como umas das prioridades. “Existe um problema seríssimo que é a questão do financiamento. Estamos convergindo mais com o Ministério da Saúde para melhorar a situação. Recebemos recursos na margem de R$ 60 milhões, do Ministério, e vamos investir mais R$ 60 milhões para podermos concluir o acordo do PAB”.

Questionado pelo diretor do COSEMS/SP, SMS de Franco da Rocha, Luis Tofani a respeito de uma data prevista para o repasse, Cerri respondeu apenas que, em breve, teria uma resposta.

Tanto a SES/SP quanto o COSEMS/SP apoiam o ‘Movimento Saúde mais 10’, que pretende levar ao Congresso Nacional 1,5 milhões de assinaturas do Projeto de Lei que assegura o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Planejamento
Na segunda etapa da reunião de Diretoria, os Secretários desenvolveram o planejamento a ser seguido pela Associação durante a gestão 2013/14 e idealizaram as estratégias que serão seguidas para atingir as propostas e compromissos descritos na Carta.