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A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) começa no mês de março, após a Semana de Mobilização Saúde na Escola, informa o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. A adesão está condicionada à assinatura do termo de compromisso, pelos Secretários Municipais de Saúde e Educação, via sistema de monitoramento eletrônico. Nele, ficam estabelecidas as metas pactuadas e o prazo para implementação das ações. A transferência dos recursos vinculada às metas será monitorada no SIMEC.
Ainda em 2013, o Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) também contemplará o PSE, dando melhores escores para equipes de Atenção Básica e de Saúde da Família que apresentarem bons desempenhos no programa.
Em breve, os critérios de repasse do incentivo financeiro 2013 poderão ser consultados na Portaria de Adesão.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail pse@saude.gov.br ou nos telefones (061) 3315-9091/ 3315-9068 (Ministério da Saúde) e (061) 2022-9298/ 2022-9209 (Ministério da Educação).