Prazo prorrogado: municípios terão até dia 06 de junho para adesão ao Programa Saúde na escola (PSE)

O prazo para adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) foi ampliado para 06 de junho. No Estado de São Paulo, apenas 58% realizaram inscrição, ainda restam 266 municípios. O processo será o mesmo do ano passado, conduzido pelos gestores municipais de saúde e educação no Portal do Gestor, acessado em: dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab.

Ao entrar no sistema, estarão presentes os dados pactuados no ano de 2013, com a atualização do número de estudantes conforme o Censo Escolar 2013. Os gestores municipais poderão optar por manter os dados já presentes ou alterá-los conforme a necessidade de seu território.

Novidades 2014
A primeira refere-se à ação NutriSUS direcionada à creches participantes do PSE. Trata-se de ação optativa, parte da Ação Brasil Carinhoso, relativa à estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) – NutriSUS. A ação consiste na adição de um sachê contendo mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches.

A segunda novidade é que haverá uma confirmação no próprio sistema de que o Termo foi realizado em comum acordo entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação, não sendo necessário anexar o Termo assinado ao sistema de informação. Além disso, para os municípios prioritários para Doenças Negligenciadas e em Eliminação, pactuados no Programa Brasil sem Miséria, esta ação, no PSE, passa a ser uma ação essencial.
O Termo de Compromisso terá validade de um ano, a partir de 01/08/2014.

Em 2013, o PSE teve adesão de 4.864 municípios. Contamos coma participação ativa dos GTI Estaduais, no apoio aos municípios, para que a adesão 2014 seja um grande sucesso.

Os documentos explicativos para a ação NutriSUS, A lista de municípios prioritários PARA ESSA ação, bem como para a ação referentes às doenças negligenciadas e em eliminação, pactuados no programa brasil sem miséria estarão disponíveis no site dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php