Criada para oferecer serviços a 18 Municípios da região de Bauru, a Fundação Estatal Regional de Saúde (região de Bauru) foi instituída em julho de 2014 depois de articulações iniciadas em 2011 entre Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde (SMS). Trata-se da primeira Fundação intermunicipal do Estado de São Paulo. “Isso é a materialização do arranjo regional, de colaboração entre os Municípios. Uma contribuição muito importante para o processo de regionalização do Estado. São cinco Municípios instituidores e o contrato foi celebrado entre os cinco prefeitos e gestores de saúde”, destacou o Presidente do COSEMS/SP e SMS de Bauru, Fernando Monti.

A Fundação é gerida por um conselho de Prefeitos, que se reúne duas vezes ao ano para traçar as diretrizes de ações. Já o órgão de administração superior chama-se Conselho Curador, formado pelos SMS e um técnico em Saúde de cada Município instituidor, dois representantes dos funcionários da Fundação, além de um membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde. “A participação social também é uma grande inovação, pois não possuímos essa participação em órgãos dirigentes”, ponderou Monti.

Cada um dos cinco Municípios depositará R$ 0,75 por habitante, de uma única vez, para gerar um fundo inicial de, aproximadamente R$ 300 mil, relatou a SMS de Pederneiras, Adriana Leandrin Silva. No caso de seu Município, a implantação da Equipe Saúde da Família (ESF) e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) só serão possíveis devido à criação da Fundação. “Essa Fundação será fundamental para o fortalecimento dos pequenos Municípios. A expectativa é muito grande, tudo é novo, mas acreditamos que essa iniciativa poderá sanar nossas necessidades”, disse Adriana.

Os cinco Municípios instituidores são: Bauru, Pederneiras, Macatuba, Agudos e Lucianópolis. Todos os 18 Municípios pertencentes à Comissão Intergestores Regional (CIR) de Bauru serão contemplados. Os recursos serão repassados a Fundação dependendo da pactuação regional dos serviços de saúde oferecidos a cada Município da região. “Ao adquirir um determinado serviço de saúde, o Município entra em um rateio proporcional”, explicou Adriana.

Vantagens
Segundo Monti, com a Fundação ocorrerá agilidade na implantação de serviços e potencialização na capacidade resolutiva dos problemas enfrentados na região. “Na Atenção Básica, Saúde da Família, o processo de implantação se deu através de parcerias com instituições privadas. Neste caso, a Fundação assumirá o gerenciamento destes serviços em muitos dos 18 Municípios”, afirmou.

O projeto visa também maior autonomia para atender demandas específicas, como a contratação de médicos e profissionais para atender em Unidades de Pronto Atendimento (UPA), dificuldade apontada pelos gestores locais. O início dos trabalhos da Fundação está previsto para o final de outubro.