O Ministério da Saúde, em parceria com o COSEMS/SP e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), elaborou a 1ª Oficina para construção do Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP. O evento foi realizado nessa quarta-feira (11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

A Oficina teve por objetivo organizar o SUS regionalmente, definindo as responsabilidades entre os entes federativos e de apresentar aos representantes da SES-SP e do COSEMS/SP os elementos que devem incorporar o COAP, além de discutir os processos de contratualização interfederativa em âmbito regional e discutir a agenda e o cronograma de ações.

“Esperamos que o COAP coroe esta pactuação de responsabilidades dos entes federativos. Esse é o primeiro passo para construção desse processo”, diz o Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro.

Para o Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde (MS), André Bonifácio de Carvalho, o contrato é o fortalecimento de um processo político. “É uma ferramenta que institucionaliza e que nos traz mais segurança. Trata-se de um processo trino, onde todos terão que atuar em conjunto”, afirma.

No primeiro período do dia Carvalho apresentou as particularidades e desafios do contrato e os procedimentos que os Municípios devem adotar para sua execução. Durante a tarde foi formado um grupo para discussão e estabelecimento das metas de trabalho.

“Esse evento tem uma importância singular, um momento para o debate de diretrizes, dando uma base ‘legal’ para nortear nossas ações”, declara o Secretário Adjunto da SES-SP, José Manoel de Camargo Teixeira.

Segundo o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Odorico Monteiro, a meta de 2012 é a assinatura do contrato em 20 regiões do País e pelo menos três no Estado de São Paulo. “Estamos dando um salto de qualidade na relação interfederativa, criando uma rede trina. Esse processo ajusta as responsabilidades da República, dos Prefeitos e dos Secretários de Estado”, ressalta.

O próximo passo será a divulgação do COAP nas regiões do Estado. O Grupo Técnico de Redes ficou responsável por criar a agenda de oficinas para a discussão do contrato.