Destinado a profissionais recém-formados de cursos superiores em diversas áreas do saber, tem como proposta qualificar esses profissionais para o Setor Público de Saúde, atendendo às necessidades do SUS

Criado pelo Decreto nº 13.919/79, o PAP é um programa de bolsas, na modalidade de pós-graduação lato sensu, que pretende estimular o desenvolvimento de uma visão crítica e abrangente do Sistema Único de Saúde (SUS), orientando sua ação para a melhoria das condições de saúde da população usuária do SUS. Objetiva também aprimorar o processo de formação dos participantes, considerando as diretrizes e princípios do SUS de modo a desenvolver uma compreensão ampla e integrada das diferentes ações e processos de trabalho da instituição participante.

A carga horária do programa é de 40h semanais, com duração de um ou dois anos. O valor da bolsa é de R$ 790,00 (- 11% INSS).  Atualmente o PAP conta com 1176 bolsas distribuídas entre 46 instituições credenciadas (clique aqui e confira as instituições).

Certificado PAP
O certificado do PAP é considerado título pontuado nos concursos públicos por meio da Resolução SS-7, de 12/01/1996, resolução esta que “Dispõe sobre o reconhecimento do Programa de Aprimoramento Profissional (PAP), nos concursos públicos realizados no âmbito do SUS/SP”.

Sendo o caráter essencial do programa a capacitação de mão de obra qualificada para o Setor Público de Saúde, ou seja, voltada para o SUS; e considerando ainda que a descentralização é uma das diretrizes do SUS, é recomendável o reconhecimento dos Programas de Aprimoramento Profissional nos concursos públicos realizados pelos Municípios, à semelhança do que já ocorre no nível estadual, conforme pactuado no Conselho Estadual de Saúde em Reunião Ordinária realizada em 14/12/95.

Clique aqui e saiba tudo sobre o programa

SES-SP