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Workshop de pesquisa – Judicialização da saúde na perspectiva da Sociologia do Direito
O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) promove, dia 24 de maio, das 14h às 18h, o workshop de pesquisa "Judicialização da saúde na perspectiva da Sociologia do Direito". O evento será realizado na Faculdade Saúde Pública da USP, Sala Reinaldo Ramos e contará com a organização dos professores Celso Fernandes Campilongo (Faculdade de Direito da USP), Fernando Aith (Faculdade de Medicina da USP) e Sueli Gandolfi Dallari (Faculdade de Saúde Pública da USP). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cepedisa@usp.br (vagas limitadas).
Programação
14h às 14h20 – Painel de Abertura
14h20 às 14h40 – A ideia da saúde entre Europa e Brasil: elementos para uma semântica de Direitos Fundamentais. Matteo Finco (Universitá Di Macerata – Itália).
14h40 às 15h – Judicialização de conflitos regulatórios entre profissões de saúde. Renata Rothbarth (Cepedisa/USP).
15h às 15h20 – O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática num diálogo com Marcelo Neves. Fernando Rister de Sousa Lima (PUC/SP e Universitá Di Macerata – Itália).
15h20 às 15h40 – Judicialização da Saúde na Visão dos Juízes. Rachelle Balbinot (Cepedisa/USP).
15h40 às 16h – E-Democracia Sanitária no Brasil e na França. Lucia Dias da Silva Guerra (Cepedisa/USP).
Coffee Break
16h20 às 18h – Debates.
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