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As ações educativas constituem uma importante ferramenta no trabalho, sendo um dos pilares para as ações de Vigilância Sanitária, tanto pelo seu potencial de atingir várias pessoas ao mesmo tempo com a multiplicação do conhecimento, como também considerando que o recurso de inspeções “in loco”, por ser limitado é, em sua maioria, direcionado a estabelecimentos de alto risco sanitário e que dependem de inspeção prévia para liberação de Licença Sanitária. A capacitação nas ações de Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da Saúde Pública. Diante disso, a Vigilância Sanitária de Bragança Paulista – SP, busca sempre realizar ações educativas e, como estratégia para qualificar essas ações, intervir na percepção dos riscos à saúde dos munícipes, tornando a segurança sanitária mais presente no dia a dia da população.
Geral: Promover e fortalecer as ações educativas em Vigilância Sanitária visando prevenir, eliminar ou minimizar os riscos à saúde pública. Específicos: Qualificar a comunicação entre a Vigilância sanitária e os estabelecimentos de saúde e interesse à saúde. Capacitar os profissionais desses estabelecimentos sobre os temas significativos para o desenvolvimento de suas atividades a partir da consciência sanitária. Simplificar e desburocratizar os regulamentos sanitários, facilitando a interpretação das legislações e a regularização dos estabelecimentos.
Como metodologia de aplicação, foi realizada a 3ª Semana de Palestras em Vigilância Sanitária de Bragança Paulista – SP, entre os dias 07 e 11 de agosto de 2023, em um espaço propício para receber servidores municipais, demais vigilâncias e representantes de estabelecimentos de saúde e interesse à saúde da Região de Saúde de Bragança. As temáticas abordadas foram: Boas práticas de funcionamento em serviços de saúde, visando a qualidade dos serviços prestados, a segurança dos pacientes e dos profissionais, em conformidade com as normas regulatórias; Esterilização em clínicas de estética, manicures, podólogos e serviços de saúde para prevenção da transmissão de doenças infecciosas e promoção da segurança dos usuários; Gestão de resíduos de serviços de saúdepara garantia da segurança pública e ambiental, cumprimento de regulamentações e normas especificas; Humanização no atendimento ao paciente com ênfase ao respeito, à dignidade, comunicação eficaz, participação ativa, acolhimento e conforto; ao profissional de saúde com ênfase na empatia, colaboração interdisciplinar, autocuidado, educação e capacitação, tornando os serviços de saúde acessíveis, com qualidade, segurança, ambiência e participação comunitária; Boas Práticas em manipulação de alimentos, garantindo a segurança alimentar; Avaliação e aprovação de projetos na área de saúde, desde a estruturação física até os fluxos de trabalho em conformidade com legislação pertinente.
A 3ª Semana de Palestras proporcionou uma experiência enriquecedora na troca de vivências entre diversos municípios da região; servidores das Secretarias de Meio de Ambiente e de Planejamento, outros setores da Secretaria Municipal de Saúde; além de profissionais e representantes de estabelecimentos de saúde e interesse à saúde. Ao todo foram 375 participantes que aproveitaram a ocasião para debater e trocar experiências. O maior interesse de funcionários de vigilâncias sanitárias foi pelo tema ESTERILIZAÇÃO EM CLÍNICAS DE ESTÉTICA, MANICURE E PODÓLOGOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, que se deu em função da complexidade da legislação vigente e a dificuldade de exigir dos prestadores que se cumpram os dispositivos legais, tendo em mente que os processos de esterilização exigem rigorosos controles para garantir a segurança nos procedimentos. Para os funcionários do setor público, o tema BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO EM SERVIÇOS DE SAÚDE foi o mais procurado, e o interesse foi relacionado ao fato de que a discussão teve enfoque na gestão da Atenção Primária à Saúde, que é a porta de entrada para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação aos representantes da iniciativa privada, o tema de maior interesse foi BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, demonstrando a preocupação dos prestadores das áreas de alimentos em estarem alinhados à Legislação Sanitária, sendo pertinente destacar a presença de ambulantes, pequenos comerciantes e de representantes de grandes redes.
A 3ª Semana de Palestras desempenhou um papel fundamental na promoção da integração entre os profissionais de Vigilância Sanitária e os estabelecimentos de saúde e interesse à saúde. Com a troca de vivências e experiências, os participantes puderam se atualizar sobre regulamentos e tecnologias emergentes na área, proporcionando uma base sólida para lidar com os desafios em constante evolução no campo da Saúde Pública. Ao envolver representantes de estabelecimentos de saúde e interesse à saúde, os profissionais de Vigilância Sanitária conseguiram aumentar a conscientização e promover a participação ativa da comunidade na prevenção de doenças. Isso incluiu incentivar o comportamento saudável, contribuindo para a identificação precoce de riscos e a implementação de medidas preventivas para proteger a saúde da população. Destaca-se a relevância de eventos como esse para identificar melhores práticas, desafios comuns e soluções efetivas para problemas específicos. Através da aprendizagem contínua e da colaboração entre os profissionais, é possível contribuir significativamente para a melhoria dos processos e procedimentos, coordenando esforços em prol da proteção da saúde da população e da minimização dos impactos adversos.
Capacitação; Integração.
Flávia Mendes, Andréia Vanessa Roses de Oliveira, Marina de Fatima de Oliveira, Tony Picoli