Apresentação/Introdução:

O Programa Previne Brasil, é o atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe da unidade de saúde de referência, utilizando-se de mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Desde 2019, quando da implantação do Programa Previne Brasil muitas estratégias foram planejadas e desenvolvidas entre gestão e os serviços de saúde com vistas a sensibilizar as equipes, uma vez que atingir as metas proposta pelos indicadores está diretamente atrelado ao acesso e qualidade da assistência e nos anos de 2022 e 2023 foi possível vislumbrar o êxito das equipes.

Objetivos:

Apresentar os principais avanços na cobertura da APS no município de Ribeirão Preto nos anos de 2022 e 2023, bem como o incremento dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil e demonstrar as estratégias utilizadas para alcançar este progresso.

Metologia:

Trata-se de um relato de experiência sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria da saúde de Ribeirão Preto com vistas a demonstrar o aumento da cobertura da APS no município bem como significar o incremento dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil. As estratégias desenvolvidas para o aumento da cobertura da APS foram: contratação médicos clínicos, e de Família e Comunidade, enfermeiros, cirurgiões dentistas, auxiliares de saúde bucal o que possibilitou uma escalada das equipes de atenção Primária (eAP) homologadas pelo Ministério da Saúde de 88 para 103, fortalecimento das 51 equipes de Saúde da Família (eSF) e 69 equipes de saúde bucal (eSB) constituídas. Houve ainda a inauguração de unidade de saúde e readequação da estrutura física de outras, bem como a incorporação do território urbano às áreas de abrangência das unidades de APS e adesão aos editais do Programa Mais Médicos. Ao que se refere ao incremento dos indicadores de desempenho foram instituídas as seguintes ações: visitas técnicas com objetivo de orientar as equipes, desenvolvimento de um sistema de informação web que permite busca ativa de população vinculada aos indicadores de desempenho, elaboração de manuais lançamento de procedimento para equipes de saúde; corresponsabilização das equipes, educação permanente em saúde; campanhas com públicos alvos pertinentes aos indicadores de desempenho, além de agenda protegida para a população alvo designada pelos indicadores de desempenho.

Resultados:

A implementação das estratégias acimas descritas possibilitaram que a cobertura da APS do ano de 2022 progredisse de 73,36% para 76,72% em 2023. Em números absolutos a cobertura subiu de 482.684 pessoas para 550.347, considerando uma população estimada de 720.116 indivíduos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao que se refere aos indicadores de desempenho, o Indicador Sintético Final (ISF) do primeiro quadrimestre de 2022 foi de 6,03 e garantiu 78,67% do repasse financeiro, no segundo quadrimestre o ISF foi de 6,74 com repasse de 84,77% do incentivo, no terceiro quadrimestre o ISF foi de 6,94 com repasse de 86,78%. No ano de 2023, o município alcançou pela primeira vez um ISF maior que 7 em todos os quadrimestres, isso permitiu que o incentivo financeiro atrelado a captação ponderada fosse calculado pela população cadastrada que é superior ao quantitativo potencial de cadastros. Assim os cadastros excedentes foram contabilizados adicionalmente para o cálculo deste incentivo. Assim, no primeiro quadrimestre de 2023, o ISF foi de 7,07 o que proporcionou um repasse de 88,29%; no segundo quadrimestre o ISF foi de 7,23 com repasse de 88,52 % e no terceiro quadrimestre o ISF foi de 7,33 com incentivo financeiro de 87,33%.

Conclusões:

Considerando que financiamento da APS é calculado com base em 4 componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivos para ações estratégicas, concluímos que os mecanismos e ações adotadas em busca destes objetivos, garantiram a ampliação da cobertura populacional pela APS e da oferta de serviços, promovendo maior acesso e melhorias na qualidade da assistência.

Palavras-chave:

APS Previne Brasil Indicadores de desempenho

Autores

Mirela Modolo Martins do Val, Maraiana Bodoni Massocato Machadao, Ana Paula Raizaro, Juliana Barcelos da Costa Lima, Thatiane Delatorre, Fernanda Ferreira Costa, Maria Carolina Santos Scozzafave, Vanessa Colmanetti Borin Danelutti