Apresentação/Introdução:

A valorização dos trabalhadores da saúde é um princípio fundamental da Política Nacional de Humanização (PNH) e um aspecto essencial para garantir a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). No município de Santos, a Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador implementou o Programa Hospitais, que visa a fiscalização preventiva dos ambientes laborais na área da saúde. Esse programa é um instrumento para garantir o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) e demais legislações pertinentes, e fortalecer a saúde do trabalhador, promovendo condições seguras e dignas. A fiscalização preventiva tem um papel essencial na construção de ambientes de trabalho saudáveis, favorecendo o bem-estar dos profissionais e, consequentemente, melhorando a assistência prestada à população. Essa experiência destaca o impacto da fiscalização como estratégia para fortalecer a humanização na saúde e aprimorar a segurança ocupacional, promovendo a equidade no processo produtivo do cuidado.

Objetivos:

O objetivo principal desta experiência é demonstrar como a fiscalização realizada pelos Fiscais de Saúde do Trabalhador no município de Santos pode contribuir para a implementação da Política Nacional de Humanização no ambiente de trabalho. Especificamente, busca-se: Promover a valorização do trabalhador da saúde por meio da fiscalização preventiva. Assegurar a adequação dos estabelecimentos de saúde às Normas Regulamentadoras. Criar espaços de escuta e diálogo entre trabalhadores e gestores. Implementar medidas corretivas que garantam ambientes seguros e humanizados para os profissionais de saúde.

Metologia:

A fiscalização preventiva realizada em Santos baseia-se na análise das condições de trabalho em estabelecimentos de saúde, com foco no cumprimento das NRs e demais legislações pertinentes. O processo inclui: Inspeções regulares para verificar se os processos de trabalho e ambientes estão adequados às normas de segurança e saúde no trabalho. Recebimento e averiguação de denúncias, permitindo intervenções rápidas em locais com risco ocupacional. Diálogo com trabalhadores e gestores, promovendo capacitações sobre a saúde do trabalhador. Ações intersetoriais, integrando diferentes setores da gestão pública para abordar as necessidades de saúde do trabalhador de forma ampla e eficaz. Essa metodologia permite a implementação de um modelo de fiscalização participativa, alinhado aos princípios da PNH, garantindo ambientes mais acolhedores e seguros para os profissionais da saúde, entendendo-os como verdadeiros protagonistas do cuidado humanizado.

Resultados:

A fiscalização preventiva tem produzido impactos positivos nas condições de trabalho nos estabelecimentos de saúde de Santos. Entre os principais resultados observados entre 2023 e 2024, destacam-se: Melhoria das condições de trabalho, incluindo adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ventilação e iluminação dos ambientes laborais, além da correção de posturas ergonômicas inadequadas. Garantia do cumprimento das normas de conforto no ambiente de trabalho a fim de proporcionar senso de valorização e respeito pelo trabalhador da saúde. Valorização dos trabalhadores, com maior participação em treinamentos e capacitações sobre segurança no trabalho e humanização da assistência. Reforço da fiscalização programada, com a manutenção de 38 inspeções anuais, garantindo um acompanhamento contínuo dos estabelecimentos de saúde.

Conclusões:

A experiência no município de Santos demonstrou que a fiscalização preventiva é uma ferramenta essencial para a implementação da Política Nacional de Humanização em associação ao olhar para o saúde do trabalhador. Ao assegurar o cumprimento das Normas Regulamentadoras e promover a valorização dos trabalhadores, as ações de fiscalização contribuem significativamente para a construção de ambientes laborais mais seguros, dignos e acolhedores. Além disso, o diálogo estabelecido entre fiscais, gestores e profissionais fortalece a cultura da humanização no trabalho, refletindo diretamente na qualidade da assistência prestada à população. A excelente adesão dos trabalhadores às capacitações indica que a estratégia tem sido eficaz. Essa experiência reforça que a fiscalização, aliada à promoção da saúde do trabalhador, deve ser um pilar estruturante para garantir melhores condições de trabalho no SUS e um atendimento humanizado para todos.

Palavras-chave:

Saúde do trabalhador, fiscalização, humanização

Autores

MARIÂNGELA LIBORIO