Apresentação/Introdução:

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) COMO INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EXERCE PAPEL PRIMORDIAL NA PREVENÇÃO DE RISCOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DO CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES, INCLUINDO A DO TRABALHO. A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA FOI SELECIONADA, CONTEMPLANDO CRITÉRIOS PRÉ-DEFINIDOS, NA PRIMEIRA FASE DO PROJETO INTEGRAVISA IV REALIZADO PELO HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ EM PARCERIA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), NO QUAL PARTICIPARAM 200 VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS DO BRASIL, E PERMANECEU NA SEGUNDA FASE, NO TOTAL DE 80 VISA’S. O PROJETO FOI NORTEAR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) NA VISA PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS, ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO, OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS, QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES, GESTÃO DOS RISCOS SANITÁRIOS, BEM COMO A CULTURA DE MELHORIA CONTÍNUA.

Objetivos:

IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS E SERVIÇOS, UTILIZANDO DOS PRINCÍPIOS E FERRAMENTAS DA QUALIDADE PARA MAPEAR TODOS OS PROCESSOS, ELABORAR E IMPLANTAR PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP), DEFINIR INDICADORES DE DESEMPENHO, CAPACITAR A EQUIPE TÉCNICA E O SETOR REGULADO, IMPLANTAR ROTINA DE AUDITORIA INTERNA, MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS E PROMOVER MELHORIAS CONTÍNUAS.

Metologia:

INICIALMENTE, FOI REALIZADO UM DIAGNÓSTICO DO CONTEXTO ORGANIZACIONAL ATUAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATRAVÉS DE AUDITORIA INTERNA. FOI UTILIZADO OS SETE PRINCÍPIOS DA QUALIDADE, CONFORME ABNT NBR ISSO 9001:2015, COMO FOCO NO CLIENTE, LIDERANÇA, ENGAJAMENTOS DE PESSOAS, ABORDAGEM DE PROCESSOS, MELHORIAS, TOMADA DE DECISÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS E GESTÃO DE RELACIONAMENTO PARA DEFINIR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS A SEREM IMPLEMENTADAS, BEM COMO APLICADO O CICLO PDCA (PLANEJAR, DESENVOLVER, CHECAR E AGIR). FORAM UTILIZADAS TAMBÉM, AS FERRAMENTAS DA QUALIDADE, PRINCIPALMENTE, A 5W2F PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EM EXECUÇÃO.

Resultados:

AS AÇÕES IMPLANTADAS FORAM A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES; DEFINIÇÃO DA MISSÃO, VISÃO E VALORES DA VISA, BEM COMO A POLÍTICA DA QUALIDADE E SEUS OBJETIVOS; EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DA PÁGINA DA VISA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA; LEVANTAMENTO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÕES; AUTOAVALIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS; MAPEAMENTO DOS PROCESSOS COM FLUXOGRAMA; ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP); IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENÇA SANITÁRIA DIGITAIS E POSTERIORMENTE, DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO; CAPACITAÇÃO INTERNA DOS FUNCIONÁRIOS E CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O SETOR REGULADO A SER REALIZADO EM 2026 COMO A SEMANA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PARCERIA COM A UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO PARA MINISTRAR PALESTRAS NAS SEMANAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE SÃO PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO, NA SEMANA DA SAÚDE E PALESTRAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO COM TEMAS ESPECÍFICOS DE ALIMENTOS E DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO.

Conclusões:

A IMPLEMENTAÇÃO DO SGQ REPRESENTA UM AVANÇO ESTRATÉGICO NA ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. AO ESTRUTURAR OS PROCESSOS DE TRABALHO POR MEIO DE MAPEAMENTO, ELABORAÇÃO DE POP’S, DEFINIÇÃO DE INDICADORES E MONITORAMENTO CONTÍNUO, FORTALECE-SE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA DAS AÇÕES DA VISA. O SGQ NÃO SE LIMITA À FORMALIZAÇÃO DOCUMENTAL, MAS PROMOVE UMA MUDANÇA CULTURAL BASEADA NA MELHORIA CONTÍNUA, NA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E NO FOCO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SISTEMATIZADAS CONTRIBUI PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFIABILIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ALÉM DISSO, A GESTÃO ORIENTADA POR PROCESSOS E RESULTADOS POSSIBILITA MAIOR CONTROLE SOBRE PRAZOS, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS INSPEÇÕES, FAVORECENDO A TOMADA DE DECISÕES FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS. DESSA FORMA, CONCLUI-SE QUE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE CONSTITUI FERRAMENTA ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALINHANDO SUAS AÇÕES AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ASSEGURANDO MAIOR PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS OFERTADOS.

Palavras-chave:

Proteção à saúde; gestão da qualidade, organização

Autores

FLÁVIA MENDES, AMANDA BONAMICHI FRANCELI, CARMEM SILVIA GUARIENTE, LISAMARA DIAS DE OLIVEIRA NEGRINI