Apresentação/Introdução:

No município de Santos, durante o ano de 2024, os fiscais da Vigilância Sanitária participaram de treinamentos e de oficinas para avaliação do LTA. Quando um munícipe precisa construir ou reformar um estabelecimento de interesse a saúde, deve se preocupar não só com a localização e a dimensão dos ambientes, mas também com os materiais utilizados na construção, acessibilidade, climatização, fluxos de materiais e pessoas, proteção à saúde de usuários e trabalhadores e gerenciamento de resíduos. A necessidade de planejamento e avaliação de projetos de estabelecimentos de interesse a saúde antes de sua execução pela SEVISA são a base da RDC 51/11 que criou o Laudo Técnico de Avaliação LTA, da CVS 10/17 que normatizou o LTA e da CVS 01/24 que especifica quais as atividades são passíveis de análise no âmbito estadual. O Laudo Técnico de Avaliação LTA é um instrumento para avaliação físico funcional de projetos de edificações de atividades de interesse da saúde. A análise do projeto deve ser feita por uma equipe multidisciplinar da Vigilância Sanitária com a coordenação de um engenheiro ou arquiteto, que solicitará as adequações necessárias e emitirá ao final o LTA para a atividade pretendida.

Objetivos:

 Qualificar e treinar os profissionais da Vigilância Sanitária de várias áreas de formação para entender a importância da solicitação e aprovação do LTA  Promover atividade prática com a equipe para análise de projetos e capacitá-los para que sejam analisados com eficiência e clareza  Melhorar o atendimento e segurança dos pacientes e usuários dos serviços de saúde  Cumprir as determinações da Legislação quanto a análise e aprovação dos projetos de construção ou reforma de estabelecimentos de saúde pela Vigilância Sanitária  Economia de tempo e recursos materiais dos profissionais de saúde que reformarão seus estabelecimentos com a aprovação da Vigilância Sanitária

Metologia:

A Sevisa conta hoje com uma equipe muldisciplinar composta por 2 engenheiros, 1 fisioterapeuta, 2 veterinários, 6 enfermeiros, 8 médicos, 3 dentistas, 2 técnicos de enfermagem, 3 farmacêuticos e 2 nutricionistas Como a análise do LTA precisa ser executada por equipe multidisciplinar pois considera todos os saberes específicos de cada área, houve treinamento e oficinas para apresentação da metodologia de análise e avaliação com exercícios práticos de avaliação de projetos de baixa complexidade. A análise prática foi um dos pontos mais interessantes dos treinamentos realizados, consideramos várias atividades, consultamos a legislação, tabelas e especificação de materiais necessários para a realização das mesmas e a troca de experiência com os profissionais de cada área foi de grande valia para aumentar o conhecimento de toda equipe.

Resultados:

Todos os fiscais da Visa Santos participaram do treinamento, que trouxe uma conscientização sobre a importância da solicitação do LTA quando um serviço está sendo reformado e da análise dos projetos encaminhados. Com a atuação dos fiscais nas vistorias de rotina que notificaram os estabelecimentos sobre a necessidade da aprovação do projeto, houve um aumento de quase 100% das solicitações de LTA nos processos de licença inicial, mudança de local ou reforma de ambientes, especialmente nos hospitais. Consequentemente com a notificação os responsáveis e com a solicitação do LTA junto a Visa, as construções e reformas tiveram que se adequar a legislação, trazendo uma melhora na qualidade do atendimento, uma vez uma construção bem dimensionada, com a utilização de materiais adequados e com fluxo de trabalho e atendimento corretos, melhora o atendimento ao paciente e consequentemente sua saúde. Também houve uma melhora da qualidade na avaliação e análise dos projetos, uma vez que os profissionais possuem noções gerais de construção e fluxos de trabalho, o que torna a aprovação cada vez mais detalhada e completa.

Conclusões:

Consideramos que a legislação do Laudo Técnico de Avaliação LTA e a avaliação dos profissionais da Vigilância Sanitária são uma ferramenta importantíssima para que nossos estabelecimentos de saúde possuam, cada vez mais, estrutura física, materiais e fluxos de trabalho adequados e atendam cada vez melhor nossos usuários. Portanto, se for construir ou reformar seu estabelecimento de saúde, protocole um projeto de LTA e consulte a Vigilância Sanitária, estamos aqui sempre para ajudar, vamos anotar o que está desconforme e solicitar a adequação. Pode ser que seja algo que você ou seu responsável técnico não tenha percebido e com a nossa notificação tudo seja repensado e resolvido antes da reforma.

Palavras-chave:

LTA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTRUTURA FÍSICA

Autores

RITA DE CÁSSIA DE A SEBASTIÃO PIQUERA, VIVIANE MARANGONI, VALMARIA ROSA DOS SANTOS, MARIA FERNANDA NALDONI SENRA, ANDRÉ FERREIRA IGNÁCIO, CAMILA LEITE MARCOLINO, ARTHUR JOSÉ DE FARIAS E SOUZA, ANA PAULA NUNES VIVEIROS VALEIROS