Apresentação/Introdução:

“A investigação dos óbitos ocorridos entre pessoas diagnosticadas com HIV/Aids é uma diretriz do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, ratificada pelo Ministério da Saúde, e tem como foco a identificação de vulnerabilidades programáticas associadas ao óbito e o levantamento de informações para a consolidação da rede de cuidados das pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA)” (Ofício DT – Nº 92/2023) e o Programa Municipal IST/aids e Hepatites Virais de Guarulhos tem executado essa recomendação de forma sistemática. A partir janeiro de 2023, todos os casos de óbito em PVHA em Guarulhos começaram a ser investigados investigados de forma sistemática e, a partir dos dados obtidos, têm sido analisados o perfil dessas pessoas e as necessidades de qualificação na rede de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento oportuno do HIV/aids e doenças oportunistas. Além disso, os casos considerados mais frágeis são encaminhados para discussão no “Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade por Doenças e Agravos de Notificação Compulsória de Guarulhos”, que tem suas ações voltadas para a vigilância e análise da evitabilidade dos óbitos relacionados às doenças e agravos de notificação compulsória, instituído no município em 2023.

Objetivos:

Investigar todos os casos de óbitos ocorridos entre PVHA e discutir os considerados mais frágeis no Comitê municipal, para o reconhecimento dos percursos dos usuários na rede de saúde; Avaliar os principais problemas observados para a proposição de melhorias nas ações de vigilância do HIV e fortalecimento da linha de cuidado para as PVHA; Informar e divulgar aos envolvidos os resultados dos trabalhos desenvolvidos.

Metologia:

A partir das declarações de óbito com menção ao HIV/aids, encaminhadas pela Seção Técnica de Eventos Vitais, o Programa Municipal IST/aids e Hepatites Virais inicia a investigação dos casos através da solicitação de informações e de vista aos prontuários nos serviços de saúde, quando necessário, em todos os pontos de atenção aos quais o usuário tinha vínculo ou passagem, considerando a pesquisa nos sistemas de saúde oficiais disponíveis. Com o levantamento das informações, os dados são planilhados para análise e, de forma individual, são discutidos pela equipe técnica do Programa IST para serem analiasados os principais fatores que influenciaram o desfecho do óbito: diagnóstico tardio, má adesão ao tratamento, manejo inadequado nos serviços de saúde, vulnerabilidades psicossociais, entre outros. Mensalmente, dois casos são escolhidos para discussão no “Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade por Doenças e Agravos de Notificação Compulsória”, em que estão presentes representantes da Vigilância Epidemiológica, Departamento de Urgência e Emergência, Departamento de Assistência à Saúde (Atenção Primária em saúde e Serviços Especializados) e Seção Técnica de Eventos Vitais, para que as discussões sejam ampliadas e buscadas estratégias da o enfrentamento das fragilidades identificadas.

Resultados:

De janeiro a setembro de 2023, foram investigados 38 casos com declaração de óbito com menção ao HIV/aids de residentes em Guarulhos: 24 homens cisgênero com média de idade de 44 anos, 13 mulheres cisgênero com média de idade de 40 anos e 1 mulher transexual com 45 anos. Do total, 03 casos tiveram o diagnóstico de HIV no hospital, na internação do óbito, 04 foram diagnóstico tardio, no ano de 2023, 02 casos foram de adultos jovens infectados por transmissão vertical e 29 casos tinham histórico de abandono ou má adesão ao tratamento. Com isso, foram evidenciadas fragilidades no diagnóstico precoce e oferta de testagem para HIV na atenção primária à saúde, na retenção e vinculação ao tratamento nos serviços especializados e no manejo da aids e doenças oportunistas na rede hospitalar.

Conclusões:

O trabalho sistemático de investigação dos óbitos continuará sendo realizado para os devidos alinhamentos nos processos de vigilância e de assistência ao HIV/aids, com foco na diminuição dos óbitos por aids no município, já que a evitabilidade dos mesmos é uma realidade, considerando a disponibilidade dos testes rápidos em todos os serviços para o diagnóstico precoce, da terapia antirretrovial nos serviços especializados e da organização da rede de saúde para o enfrentamento da epidemia. É imprescindível que os serviços estejam preparados para a abordagem de saúde integral e psicossocial das pessoas que vivem com HIV/aids para o auxílio no enfrentamento do diagnóstico e dos preconceitos e tabus que acabam sendo barreiras para a aceitação e tratamento do HIV/aids.

Palavras-chave:

vigilância de óbitos, HIV/aids e linha do cuidado

Autores

Marina Nairismagi Alves, Fernanda Nunes da Matta Carmo, Maria Mont Serrat Braga Sabat da Silva Pinto, Paula Andrade Alvares