Apresentação/Introdução:

A demanda por produção de estatística das pessoas com deficiência [PCD] vem crescendo em virtude da necessidade de elaboração, desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de vida desta população. As informações obtidas por meio do Censo do IBGE são importantes para fornecer a situação de vida da população, porém, com relação à PCD, a caracterização é realizada por meio de amostragem e algumas especificidades importantes para identificar as necessidades desse grupo não são abordadas. A atuação dos Agentes Comunitários de Saúde [ACS], por meio do cadastramento e coleta de dados das pessoas, possibilitam o desenvolvimento de ações de promoção de saúde, prevenção de doenças, além de orientações sobre os serviços disponíveis. Uma vez que os ACS promovem a integração dos serviços de saúde da APS com a comunidade, o conhecimento acerca da temática da deficiência pode contribuir para o levantamento do perfil epidemiológico do território e serve como subsídio para a elaboração de ações e políticas públicas. Alguns estudos relatam que a qualificação desses profissionais é escassa e insuficiente para o desenvolvimento das competências exigidas no exercício de seu trabalho. Para suprir essa lacuna, a capacitação desses profissionais pode proporcionar a construção e aprimoramento do olhar para as necessidades da PCD visando a garantia de acesso e inserção nos serviços de saúde.

Objetivos:

O presente trabalho teve como objetivo aplicar uma capacitação dirigida aos ACS, sobre “Atenção à pessoa com deficiência” que consta no “Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde”, com vistas a ampliar o conhecimento desses atores, bem como avaliar a efetividade desta prática, identificando se houve diferença significativa no levantamento dos dados autodeclaratórios dos munícipes sobre deficiência nas Visitas Domiciliares [VD], após a realização da referida capacitação.

Metologia:

O estudo foi realizado no território adstrito à UBS que possui a maior cobertura de ACSs, com 22 profissionais cadastrados e 16.158 indivíduos vinculados à equipe. Os dados foram coletados em três fases sucessivas: 1) levantamento de dados sobre PCD prévios à capacitação, 2) capacitação dos ACSs e 3) levantamento dos dados após a capacitação. Os dados foram obtidos da base de dados municipal que é alimentada pelos ACSs nas VDs, por meio dos tablets disponibilizados pela prefeitura com o aplicativo MOB-ACS, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação – SMTI. Conforme o tema de interesse, foi solicitado à SMTI o compartilhamento dos dados em planilhas com os valores absolutos de cada tipo de deficiência, sexo, idade e o ACS responsável. Vale ressaltar que as respostas são autodeclaratórias e o indivíduo pode apresentar mais de uma deficiência concomitantemente. A capacitação teve duração de 3 horas. De um total de 22 ACSs, apenas 11 participaram da capacitação devido a absenteísmo, férias e afastamentos. Para a terceira fase, foi orientado aos ACSs reaplicar, em sua VD mensal, a questão sobre deficiência presente na Ficha Cadastral, de acordo com a abordagem trabalhada. Um mês após a capacitação foi solicitado à SMTI a planilha atualizada com os dados das PCDs no mesmo formato da anterior. Foram excluídos, da planilha inicial e do resultado final, os dados dos ACS que não participaram da capacitação e os novos cadastros realizados neste período.

Resultados:

Participaram da capacitação 11 ACSs. A maioria relatou não ter recebido nenhum treinamento específico sobre o tema anteriormente e citaram a necessidade de laudo médico para considerar a deficiência na ficha. Diante disso, foi debatida a importância da identificação das PCDs e suas características de forma autodeclaratória e sem a necessidade de comprovação para, assim, o ACS encaminhar a pessoa à UBS de referência e a equipe de saúde planejar e direcionar as ações de cuidado. O número de participantes da pesquisa permaneceu inalterado nas duas etapas com 7336 pessoas. Destes, foram identificados como PCD 0,27% (n=20) na primeira fase e 1,02% (n=75) na segunda. Assim, nota-se aumento significativo no número de PCDs em 275% após a capacitação. A faixa etária predominante na amostra da segunda etapa refere-se à população adulta com 65,3% (n=49), seguida dos idosos com 21,3% (n=21) e jovens com 13,3% (n=10). O sexo masculino prevaleceu com 64% dos indivíduos (n=48). Com relação aos diferentes tipos de deficiência é possível observar que a deficiência física com 35% (n= 7) e a visual com 30% (n=6) apresentam os maiores valores na etapa pré respectivamente enquanto que, na etapa pós, a deficiência física passou para 30,7% (n=23) e a intelectual 28% (n=21).

Conclusões:

A qualificação e fortalecimento das ações dos ACS potencializa sua prática cotidiana na identificação de sinais e situações de risco, orientações às famílias e encaminhamento dos casos para a equipe de saúde. Na capacitação foi observado que grande parte dos ACS possuía maior conhecimento sobre a deficiência física, o que pode remeter ao fato de que as deficiências ocultas ou invisíveis como a auditiva e a intelectual/cognitiva necessitam de maior conhecimento e um olhar atento para sua identificação. O item “outra” presente no campo sobre PCD na ficha de Cadastro Individual não especifica quais deficiências o termo pode representar, assim como no MOB-ACS. Essa limitação foi discutida e optou-se por incluir no aplicativo o Transtorno do Espectro Autista para a identificar sinais de alerta e contribuir com estudos epidemiológicos de rastreamento. A proposta prevê capacitações nesse tema. Diante dos resultados obtidos, pode-se observar que a capacitação dos ACS sobre atenção à PCD alcançou o objetivo esperado, uma vez que os dados apresentaram aumento significativo após aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos e entendimento da sua importância no processo de melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à essa população.

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência, agentes comunitários

Autores

Melissa Gomes de Oliveira, Veronica Donizete Santos de Oliveira, Maria Silvia de Almeida Mello Freire, José Carlos Misorelli