Apresentação/Introdução:

O município de Campinas está inserido dentro da RRAS 15, como um dos 19 municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC). É o maior município da região com uma população de 1.139.047 habitantes (censo 2022) e referência em média e alta complexidade para a região. A relação interfederativa, que envolve a colaboração entre diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal), é fundamental para a eficácia das políticas públicas e a promoção do desenvolvimento local. Quando essa relação está alinhada com a gestão municipal, sua potência se torna ainda mais evidente, resultando em diversos benefícios, como o alinhamento de informações, o que é essencial para enfrentar desafios complexos, como a saúde pública, além disso, a sinergia entre as esferas de governo facilita a adoção de uma abordagem integrada para a resolução de problemas.

Objetivos:

O presente trabalho pretende publicizar as estratégias adotadas pela SMS Campinas visando o fortalecimento da representação da secretaria nos fóruns regionais compreendidos enquanto espaços de construção e deliberação.

Metologia:

Realizadas discussões e alinhamentos antecipadamente às reuniões entre os servidores atuantes na Coordenadoria de Planejamento Institucional da Secretaria de Saúde, em especial o núcleo de captação de recursos, Coordenadoria Departamental de Ajustes Públicos, Secretário de Saúde e demais departamentos sempre que necessário, com o intuito de proporcionar uma participação ativa em todas as reuniões de Câmara Técnica e CIR da RMC. Desta forma, contribuindo nas discussões e sugestões de pautas, fomentando temas da atualidade e pertinentes aos nós críticos identificados pela gestão municipal à luz das diretrizes propostas pelo Estado, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas e Ministério Público; com o objetivo de alinhar e conduzir desdobramentos e decisões consonantes.

Resultados:

Produção e encaminhamento de três documentos base com a assinatura dos Secretários Municipais da RMC e Circuito das Águas, sobre a Tabela SUS Paulista e pleito de discussão junto ao TCESP e COSEMS referente ao instrumento IEGM; Participação, pactuação e acompanhamento das Oficinas de Regionalização propostas pelo Estado e conduzidas pela DRS VII; Discussão da rede de Oncologia e repactuação do Teto MAC vinculado; Discussão e fomento junto ao Estado da necessidade de ampliação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva na região e suporte aos moradores hospitalares em hospitais da região com baixa taxa de ocupação; Participação do município no Comitê de Governança da RRAS 15, fórum de natureza técnica e operacional, com a premissa de articular as ações, o acesso na macrorregião, o diagnóstico da capacidade instalada, analisar demandas assistenciais e fluxos de referências, avaliar o desempenho da rede e monitorar o planejamento regional integrado; Fomento junto à DRS VII para o início do projeto macrorregional de Educação Permanente; Protagonismo do município de Campinas no fomento e propostas dos Planos de Ação Regional do SUS Digital, Rede Alyne e PMAE; Inclusão dos prestadores conveniados nas oficinas propostas pela DRS VII; Compartilhamento de experiências e construção coletiva com os gestores dos demais municípios que compõem a RMC e Circuito das Águas.

Conclusões:

Os esforços empenhados para conseguir a priorização dos temas e a confluência de opiniões na condução sobre os encaminhamentos e possíveis soluções dos problemas eminentes foram de valiosa contribuição e deram o tom nas reivindicações, deliberações e decisões tratadas no coletivo dos encontros de Câmara Técnica e CIB da RMC, o que trouxe muito mais propositura, direcionamento, efetividade e eficiência aos encontros.

Palavras-chave:

fortalecimento, representação, fóruns regionais.

Autores

ANA CLAUDIA VIEL, ALYNE MARQUES BARRETO, CAROLINA ROSA QUEIROZ FULAS, ERIKA CRISTINA JACOB GUIMARÃES, MERIAN MUNHOZ LOPES, MOACYR ESTEVES PERCHE