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A regulação do acesso a consultas especializadas e exames de apoio diagnóstico, refere-se ao controle e à supervisão do processo pelo qual os usuários obtêm acesso a serviços de saúde especializados. A regulação nesse contexto é crucial para garantir o acesso equitativo e oportuno aos cuidados de saúde especializados, bem como para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Em 2010 o Complexo Regulador foi implantado no município de São Bernardo do Campo, com o objetivo de gerenciar as filas de espera e as ofertas, respeitando os princípios do SUS. Desde então, o processo de regulação municipal vem qualificando os processos de trabalho. Em maio de 2023, a equipe da Central de Regulação Ambulatorial, iniciou o processo de consolidação da qualificação do acesso, estabelecendo 4 pilares: Construção em rede dos protocolos de acesso, Revisão sistêmica das filas de espera, Regulação dos novos encaminhamentos baseada nos protocolos de acesso e o Telematriciamento
Qualificar o acesso a consultas especializadas e exames de apoio diagnóstico, por meio de mecanismos de regulação, construídos em rede
Entendendo a necessidade da qualificação do acesso, visando atender as demandas de saúde da população de São Bernardo do Campo, respeitando os princípios do SUS, dentre eles a equidade, a Central de Regulação Ambulatorial, a partir de uma construção em rede, estabeleceu quatro pilares: 1º Comitê de Protocolos de acesso: O Comitê conta com representantes da Central de Regulação Ambulatorial, Atenção Básica, Atenção Especializada e Atenção Hospitalar, com o objetivo de elaborar e revisar os protocolos de acesso, trazendo mais segurança técnica para quem encaminha e para quem regula; 2º Revisão sistêmicas das filas de espera: A partir de uma necessidade de rever as solicitações já em fila de espera, a fim de identificar casos prioritários, casos que precisam de mais informações ou até mesmo, aqueles que poderiam ser direcionados para outras especialidades; 3º Regulação do acesso: Todos os encaminhamentos são regulados a partir dos protocolos de acesso vigentes. Além do processo de regulação, contamos com o fluxo de priorização, onde os casos com maior gravidade são sinalizados para o regulador técnico e se deferido, já são agendados; 4º Implantação do Telematriciamento: em julho de 2023 foi implantado o telematriciamento, com o objetivo de aproximar os trabalhadores de saúde aos processos de regulação, além das discussões técnicas. No Telematriciamento são discutidos casos, protocolos, fluxos ou temas específicos relacionados à saúde
Após 8 meses de implantação do novo modelo de regulação, ressaltando a importância de contar com uma equipe multidisciplinar para condução do processo, equipe composta por Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Médicos nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Clínica Geral, Ortopedia e Oftalmologia, além da equipe de Reguladores Administrativos, já se pode observar alguns resultados: Dermatologia: em 07/2023, quando iniciamos a regulação da referida especialidade, contávamos com 12.287 encaminhamentos em fila de espera, hoje (05/02/2024) a fila está em 4.003 uma redução de 77%; Estomatologia: em 05/2023, 697 encaminhamentos em fila de espera, reduzindo para Demanda Livre, atualmente não temos fila de espera; Endocrinologia: em 05/2023, 2.675 encaminhamentos em fila de espera, reduzindo para Demanda Livre, atualmente não temos fila de espera; Ressonância Magnética sem sedação: em 07/2023, 679 solicitações em fila de espera, passando a ser Demanda Livre; Vitamina D: Em 01/2023 eram coletados mais de 8 mil exames de vitamina D por mês, após a implantação da regulação, passamos para 1.323 representando uma redução de 83%.
Para chegarmos nestes resultados, todas as especialidades e exames passaram a contar com o protocolo de acesso, as filas foram revisadas, implantada a Regulação do acesso e foi ofertado o Telematriciamento, como apoio para a rede de saúde municipal. Durante a construção da metodologia para qualificação do acesso, o processo de elaboração dos protocolos de acesso, trouxe uma aproximação da rede, conseguindo observar e qualificar o trajeto do usuário pelos serviços de saúde, sejam eles na atenção primária, secundária ou terciária. Considerando a Central de Regulação Ambulatorial como um setor estratégico na gestão do acesso, contar com uma equipe multidisciplinar, possibilitou um olhar ampliado e integral sobre o cuidado ao usuário de saúde do município de São Bernardo do Campo.
FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGULAÇÃO
Elaine Gomes da Silva, Bruno Keiji Okoshi, Vanilda Paula Cruz, Valquiria de Souza Djehizian